Prorrogado prazo para consulta pública da Caderneta da Criança

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Documento fundamental para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, a Caderneta de Saúde da Criança passou por ampla revisão, agregando conteúdos da Educação e da Assistência Social, no intuito de fortalecer a integralidade dos cuidados, da educação e da proteção das crianças.

Revisado sobre a perspectiva da intersetorialidade, o documento passa a se chamar Caderneta da Criança. Seu conteúdo contou com a contribuição de um Grupo de Trabalho composto por diferentes especialistas, áreas técnicas do Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, além de profissionais que compõem iniciativas de atenção à infância no Brasil, como o Primeira Infância Melhor (PIM).

Com 13 anos de atuação na área da primeira infância, o PIM contribuiu a partir de sua experiência na promoção das competências familiares, no fortalecimento dos vínculos afetivos e no estímulo do desenvolvimento integral nos primeiros anos. A contribuição do PIM também esteve voltada para elaboração de um texto de fácil compreensão pelas famílias, com sugestões de atividades que visam favorecer seu protagonismo, de acordo com a proposta já adotada no Guia da Família do PIM, um dos instrumentos de referência para o Grupo de Trabalho de Revisão da Caderneta.

No momento, o documento está disponível para consulta pública. Portanto, eventuais sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 07 de março de 2016, exclusivamente para o endereço eletrônico: caderneta.crianca@saude.gov.br, com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

O documento, cuja chamada para consulta foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de dezembro de 2015, pode ser acessado na página do Ministério da Saúde.

As instruções para envio de contribuições devem ser lidas atentamente.

CONSULTA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Documento: CONSULTA PÚBLICA nº 25, 8 de DEZEMBRO de 2015- “Caderneta da Criança- Passaporte da Cidadania”
Área: SAS/MS
Resenha O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto da nova “Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania”, agora com componente intersetorial. Esta versão incorpora à saúde algumas informações sobre a assistência social e educação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O texto em apreço encontra-se disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: caderneta.crianca@saude.gov.br, com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.A Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno – CGSCAM/DAPES/SAS coordenará a avaliação das proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada do document “Caderneta da Criança” para que, findo o prazo estabelecido, seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.

MARCELO CASTRO

Anexo para a consulta:

“Caderneta da Criança- Passaporte da Cidadania”


 

01 Comentário

  1. Seria importante incluir os indicadores de risco para o desenvolvimento infantil que já foram validados pelo Ministério da saúde e já tem sido aplicado com eficácia em todo o Brasil. Estavam inclusive na caderneta da criança de 2008 e 2009.
    Tabela: Indicadores clínicos de risco para desenvolvimento infantil

    Idade em meses:
    Indicadores:
    Presente (P)
    Ausente (A)

    0 a 4 meses incompletos
    1. Quando a criança chora ou grita, a mãe sabe o que ela quer.

    2. A mãe fala com a criança num estilo particularmente dirigido a ela (manhês).

    3. A criança reage ao manhês.

    4. A mãe propõe algo à criança e aguarda a sua reação.

    5. Há trocas de olhares entre a criança e a mãe.

    4 a 8 meses incompletos
    6. A criança começa a diferenciar o dia da noite

    7. A criança utiliza sinais diferentes para expressar suas diferentes necessidades.

    8. A criança solicita a mãe e faz um intervalo para aguardar sua resposta.

    9. A mãe fala com a criança dirigindo-lhe pequenas frases

    10. A criança reage (sorri, vocaliza) quando a mãe ou outra pessoa está se dirigindo a ela.

    11. A criança procura ativamente o olhar da mãe.

    12. A mãe dá suporte às iniciativas da criança sem poupar-lhe o esforço.

    13. A criança pede a ajuda de outra pessoa sem ficar passiva.

    8 a 12 meses incompletos
    14. A mãe percebe que alguns pedidos da criança podem ser uma forma de chamar a sua atenção.

    15. Durante os cuidados corporais, a criança busca ativamente jogos e brincadeiras amorosas com a mãe.

    16. A criança demonstra gostar ou não de alguma coisa.

    17. Mãe e criança compartilham uma linguagem particular.

    18. A criança estranha pessoas desconhecidas para ela.

    19. A criança possui objetos prediletos

    20. A criança faz gracinhas

    21. A criança busca o olhar de aprovação do adulto

    22. A criança aceita alimentação semi-sólida, sólida e variada

    De 12 a 18 meses
    23. A mãe alterna momentos de dedicação à criança com outros interesses

    24. A criança suporta bem as breves ausências da mãe e reage às ausências prolongadas

    25. A mãe oferece brinquedos como alternativas para o interesse da criança pelo corpo materno

    26. A mãe já não se sente mais obrigada a satisfazer tudo que a criança pede.

    27. A criança olha com curiosidade para o que interessa à mãe.

    28. A criança gosta de brincar com objetos usados pela mãe e pelo pai.

    29. A mãe começa a pedir à criança que nomeie o que deseja, não se contentando apenas com gestos

    30. Os pais colocam pequenas regras de comportamento para a criança

    31. A criança diferencia objetos maternos, paternos e próprios

    Lat. Am. Journal of Fund. Psychopath. Online, v. 6, n. 1, p. 48-68, maio de 2009

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