COVID-19: Recomendações para as equipes municipais do PIM

Em decorrência da disseminação do novo coronavírus, que provocou a pandemia de COVID-19 e a Declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), a coordenação estadual do Primeira Infância Melhor (PIM) publicou ontem (17) uma Nota de Recomendação para o trabalho das equipes municipais da política visando o controle da propagação da doença.

Considerando a Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº 55.115, de 12 de março de 2020, o documento da Secretaria Estadual da Saúde (SES) recomenda que as equipes municipais do PIM, em consonância com os gestores e autoridades sanitárias locais, avaliem a continuidade das visitas domiciliares e atividades grupais desenvolvidas pelo Primeira Infância Melhor junto às famílias e comunidades assistidas.

O documento esclarece que os municípios possuem autonomia para decidir pela suspensão das referidas  atividades e não sofrerão nenhum prejuízo no valor do incentivo financeiro repassado pela secretaria para a execução do PIM. A SES orienta que as equipes do Primeira Infância Melhor, em articulação com as equipes de Atenção Básica em Saúde, contribuam na orientação aos usuários quanto às medidas de prevenção de contágio e recomenda que sejam reforçados os cuidados preventivos e evitadas reuniões presenciais e eventos. A secretaria também dá orientações para todas as equipes de Saúde, tais como o uso de fontes oficiais de informação, adoção de medidas para evitar exposição desnecessária dos trabalhadores de saúde e medidas preventivas.

Confira o documento completo a seguir:

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Para o caso de dúvidas, a população e os profissionais de saúde do Rio Grande do Sul devem entrar em contato com a vigilância epidemiológica de seu município. Também pode ser contatado o Disque Saúde 136 do Ministério da Saúde e encaminhados questionamentos para o disquevigilancia@saude.rs.gov.br.

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