11 de setembro de 2020

Terceira Nota de Orientação do PIM/PCF na pandemia aborda comunicação

Documento dispõe sobre a comunicação das equipes e famílias acompanhadas pelo PIM/PCF em tempos de novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do estado do Rio Grande do Sul.

10 de junho de 2020

SES e STAS lançam segunda Nota de Orientação para equipes do PIM/PCF em tempos de novo coronavírus

Objetivo é fortalecer as orientações anteriores e apoiar as equipes municipais dos programas na organização de seus processos de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

15 de abril de 2020

Orientações para o trabalho do PIM/PCF em tempos de coronavírus

Pensando na necessária adaptação dos processos de trabalho, o GTE reuniu ações possíveis de ser implementadas pelas equipes municipais do PIM/PCF em tempos de coronavírus.

31 de janeiro de 2018

Ministério lança Nota Técnica para integração de programas do RS

Documento salienta que a proposta nacional do Programa Criança Feliz foi inspirada desde sua implantação na experiência do PIM.

8 de março de 2016

Lei nº 13.257 – Marco Legal da Primeira Infância

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e outras.

22 de janeiro de 2016

Resolução CIB/RS 12/16

Resolução oficializa o PIM no combate ao Aedes aegypti

21 de março de 2015

Projeto de Lei nº 6.998/2013 – Marco Legal da Primeira Infância

Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância; altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e outras.

27 de janeiro de 2015

Resolução Nº 757/14 – CIB/RS

Constitui a linha de cuidado materno-infantil da mulher em situação de privação de liberdade, seu bebê e família.

10 de dezembro de 2014

Lista de Resoluções CIB/PIM

Acesso ao site da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul para visualização das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

25 de setembro de 2014

Resolução da CIB Nº 499/2014

Altera as configurações das Regiões de Saúde 15 – Caminho das Águas, 17 – Região do Planalto e 20 – Rota da Produção.