Municípios podem aderir ao Programa Saúde na Escola até 14 de junho

O Programa Saúde na Escola (PSE) recebe até o dia 14 de junho novas adesões de municípios interessados em implementar a atividade. Iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, o PSE é uma estratégia para a integração e a articulação entre as políticas e ações de educação e de saúde, envolvendo equipes de saúde da família e de educação básica. Ao aderir ao programa, o município se compromete a desenvolver doze ações, que incluem o combate ao mosquito Aedes aegypti, a prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, a prevenção de DST/AIDS, a promoção da saúde ocular, dentre outras.

Com a publicação da  Portaria Interministerial nº 1055, de 25 de abril de 2017, o PSE foi alterado em alguns pontos. As principais mudanças referem-se à desburocratização dos repasses, à qualificação dos registros e monitoramento, à ampliação do número de escolas e educandos e à valorização do planejamento e da gestão local.

Além disso, o ciclo do PSE passa a ter duração de 24 meses, e todas as equipes de saúde da Atenção Básica podem ser vinculadas ao programa no ato da adesão, realizada por escola. O repasse financeiro ocorrerá anualmente e em parcela única, pelo Piso Variável de Atenção Básica, com valor calculado a partir do número de educandos pactuados e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator. Os registros das atividades passam a ser realizadas unicamente no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).

As adesões devem ser feitas pelo link egestorab.saude.gov.br. Mais informações no site dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php ou com a Seção de Saúde do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde, pelo telefone (51) 3288.5906.

Fonte: SES


 

01 Comentário

  1. O meu município pode participar? O que devo fazer para que ele venha aderir esse programa?

Comente