Estudos & Resultados
O Primeira Infância Melhor (PIM) realiza avaliação e monitoramento constantes de suas ações, o que permite o permanente aperfeiçoamento dos processos de trabalho do programa além da identificação dos resultados obtidos a partir da intervenção realizada junto às famílias.
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A edição de abril do Caderno de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou o artigo “Uma avaliação empírica do Programa Primeira Infância Melhor no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil”. O estudo realizado pelos pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) investiga o efeito do Primeira Infância Melhor (PIM) sobre a mortalidade infantil.
De acordo com a pesquisa, o principal resultado é que o programa reduziu o número de óbitos por causas externas, mostrando eficácia também na redução do número de mortes evitáveis em lactentes. Segundo os investigadores, o tempo de exposição ao programa parece potencializar os efeitos. “Nossos achados são compatíveis com a natureza do programa, que procura melhorar a saúde tanto dos adultos quanto das crianças” (tradução livre), ressaltam.
A pesquisa de autoria de Felipe Garcia Ribeiro, Gisele Braun, André Carraro, Gibran da Silva Teixeira e Denise Petrucci Gigante avalia que as políticas universais podem ter um apelo mais amplo, mas uma política mais focada como o PIM pode ser o primeiro passo para a universalização dos serviços. Para os autores, essas políticas podem ser essenciais para a promoção da igualdade no acesso à saúde, bem como para o desenvolvimento de capacidades e habilidades fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de indivíduos. “As estimativas obtidas dos efeitos do PIM na redução de mortes por causas externas, em crianças menores de um ano, indicam que o programa pode ser efetivo para promover um melhor nível de saúde da população e colaborar para o alcance das metas do milênio estabelecidas para a região” (tradução livre), afirmam.
Para a coordenadora adjunta do PIM, Gisele Mariuse da Silva, a morbimortalidade por causas externas é um dos problemas de saúde pública mais relevantes na atualidade, não apenas por sua magnitude e abrangência, mas também por sua vulnerabilidade a medidas de intervenção e por suas repercussões em diversas áreas da sociedade. “A valorização de atendimentos na primeira infância respaldada por evidências científicas favorece a ampliação dessa política pública (PIM) e demonstra seu impacto no fortalecimento da cultura de investimentos, principalmente frente à possibilidade de novas habilitações de municípios agora também com o Programa Criança Feliz”, comentou.
O artigo está disponível online em inglês e pode ser lido na íntegra na página do Caderno de Saúde da Fiocruz.
O Offord Centre for Child Development, da Universidade McMaster de Toronto/Canadá, realizou pesquisa baseada em um estudo de intervenção, no qual foi avaliado o impacto do Primeira Infância Melhor (PIM) para a prontidão escolar. Realizada por meio do Early Development Instrument (EDI), a pesquisa teve a finalidade de avaliar o desenvolvimento das crianças entre 4 e 6 anos de idade. O EDI é um instrumento que fornece informações de cinco áreas do desenvolvimento: saúde e bem estar físico, competência social, maturidade emocional, linguagem e desenvolvimento cognitivo, e habilidades de comunicação e conhecimento geral.
Os resultados revelaram:
- Pais mais presentes na vida escolar dos filhos;
- Redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos – o que representa um fator protetivo;
- Redução na vulnerabilidade para aprendizagem nas crianças filhas de mães com baixa escolaridade;
- Maior impacto nas crianças que participaram por mais de 2 anos.
O Primeira Infância Melhor (PIM) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) concluíram a primeira fase do estudo onde foi desenvolvido novo indicador para a primeira infância. Através de um relatório metodológico foi apresentado o índice para identificação do público-alvo do PIM em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Desde a criação do PIM, em 2003, tem-se como preocupação constante o aprimoramento da metodologia de identificação de famílias em maior vulnerabilidade, com fins de aperfeiçoar o planejamento da gestão da Política. Em 2015, a partir da fundamentação teórica do Programa, e com a parceria dos técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), a FEE elaborou uma metodologia para a concepção do que se identifica como público-alvo do PIM.
O objetivo do trabalho foi investigar o tamanho da população de crianças em situação de risco e localizá-las nos 497 municípios que compõem o Estado. Para a construção do público-alvo do PIM, a metodologia utilizada considerou as determinações estabelecidas pela equipe do programa, adaptando o referencial teórico dos estudos nacionais sobre identificação de população em situação de risco e dos critérios utilizados para a partilha de recursos na Política Nacional de Assistência Social (Pnas). De maneira geral, combinou-se o arcabouço conceitual de Ricardo Paes de Barros e Bernardo Alves Furtado com a aplicação de contagem de pessoas em vulnerabilidade da Pnas.
A metodologia empregada contempla cinco dimensões de indicadores:
- Vulnerabilidade social
- Acesso ao conhecimento
- Escassez de recursos
- Desenvolvimento infantojuvenil
- Condições habitacionais
Assim, considera-se público-alvo do PIM o conjunto de crianças de até cinco anos de idade pertencentes a famílias que apresentem pelo menos um dos indicadores em qualquer uma das dimensões consideradas neste estudo. As informações utilizadas estão presentes nos microdados do Censo Demográfico 2010. Compatibilizando os dados do Censo Demográfico 2010 com a estrutura etária dos municípios do RS, verifica-se que, em 2014, 64,3% das crianças com idade até cinco anos são consideradas alvo do PIM.
A partir deste mês, o estudo entra em sua segunda fase onde o indicador passará pela análise de outros pesquisadores da área. Além disso, diante do ineditismo da proposta, será constituído um grupo de trabalho intersetorial para aperfeiçoamento do cálculo com participação de outras pastas do governo para colaborar na construção do indicador.
Espera-se, dentre outras finalidades, que o estudo contribua na gestão do programa, com possíveis ganhos em logística, por exemplo, em especial na alocação de pessoal nas diversas localidades. Importante ressaltar que o mapeamento não se encerra neste critério. Em complementação ao indicador, são também utilizados critérios para seleção de áreas/comunidades com instrumento próprio – “Situação da Primeira Infância” -, bem como critérios de seleção de famílias com possíveis escalas de risco.
Relatório Metodológico – Identificação do Público-Alvo do PIM
Seguem abaixo, na íntegra, os documentos resultados do estudo da FEE com o PIM que apresentam dados consolidados por município.
O Centro de Referencia Latinoamericano de Educación Preescolar (CELEP), de Cuba, após extensa avaliação do Primeira Infância Melhor (PIM), aponta uma melhora dos indicadores socioafetivos, de motricidade, cognitivo e de linguagem das crianças que passam a ser atendidas pela política. A pesquisa também apresenta um desempenho superior nessas áreas, das crianças que integram o PIM, em comparação com crianças das mesmas comunidades que não participam do programa. Foram coletados dados de 1.359 famílias distribuídos em 16 municípios gaúchos que participam do programa, por meio de observação e entrevistas.
Em 2014 foi aplicado pela Fundação Getúlio Vargas o Projeto “Qualificação e Expansão do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)”. O trabalho buscou assessorar a SES-RS na elaboração de mecanismos de acompanhamento, monitoramento e aferição de impactos do PIM, de forma a permitir o aprimoramento nos processos da gestão de políticas públicas na área de atendimento à primeira infância. Teve como foco a análise dos dados, pesquisas por métodos qualitativos e quantitativos, e avaliação de impactos do PIM. Numa amostragem de 1600 entrevistados e abrangência geográfica de 39 municípios do RS com o PIM implantado entre as várias análises citamos algumas constatações:
- Com relação à avaliação da qualidade dos serviços prestados, 96% consideram a qualidade do serviço prestado como sendo ótima ou boa, sendo que destes 53% o consideram ótima e 43% boa. Ainda, 3% o consideram regular e 1% ruim.
- Percepção do entrevistado sobre o impacto do PIM em sua preparação para cuidar da criança: 87% das pessoas responderam que sim, há impacto, apenas 13% que não.
- Quanto à percepção do impacto do programa no desenvolvimento da criança, 95% responderam sim e apenas 5% não. Ainda, 95% disseram que consideram que as atividades que o PIM orienta vão contribuir para melhorar as condições de vida da criança no futuro. Por fim, quanto à realização dos objetivos do programa percebe-se um padrão nas respostas. Cerca de 40% consideram o cumprimento dos objetivos ótimo, 55% bom, e o restante regular, péssimo ou ruim, considerando: fortalecimento das competências das famílias no cuidado das crianças, favorecimento no desenvolvimento integral das crianças, favorecimento de uma infância feliz, ajuda para melhorar os cuidados com a saúde da criança e das gestantes e fortalecimento da capacidade de interação social das crianças. Quanto ao objetivo melhora da relação entre comunidades e a rede pública de atendimento, 28% consideraram ótimo; 54%, bom; e 18%, regular.
Além destas conclusões muitas outras foram apresentadas. O Documento / Artigo está programado para ser publicado em 2015.
Estudo desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a qualidade de programas de visita domiciliar observou visitas realizadas pelo PIM em Ronda Alta, município localizado no norte do Rio Grande do Sul, no ano de 2014, comparando programas de 7 países da América Latina e Caribe, revelou que o PIM se destaca com a maior pontuação em diferentes indicadores de qualidade, tais como participação ativa dos cuidadores e crianças durante as visitas, preparo do Visitador, uso adequado dos manuais do Programa, e escolha de materiais e atividades apropriadas para a faixa etária atendida.
