Rio Grande do Sul atinge mais de 50 adesões à campanha Criança é Prioridade

Nesta semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, o Rio Grande do Sul já conquistou o apoio de 52 aspirantes aos cargos de prefeitas ou prefeitos no estado, em 31 municípios. Ao todo, são 497 municípios que, no próximo dia 15 de novembro, elegerão seus mandatários. 

Desde o dia 29 de setembro, quando a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) lançou a campanha “Criança é Prioridade”, iniciou-se um trabalho de mobilização desses candidatos. A ação tem o objetivo de convocá-los para que assumam compromisso público pelos direitos das crianças na primeira infância. A proposta é que após a diplomação de seus nomes para as prefeituras, a gestão da cidade contemple os direitos das crianças na primeira infância em seu plano de governo. 

A RNPI é um foro que articula cerca de 260 organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos das crianças de até seis anos de idade. No Rio Grande do Sul, o Primeira Infância Melhor (PIM), política pública da Secretaria Estadual de Saúde e integrante da RNPI é o articulador regional da campanha, com o apoio da Zelo Consultoria em Educação e Desenvolvimento Infantil, ONG Prematuridade, ONG Cirandar entre outros apoiadores.

Meta da campanha

No início do processo, a campanha Criança é Prioridade havia recebido apenas quatro assinaturas de um cenário de mais de 1,3 mil candidaturas gaúchas. Segundo Carolina de Vasconcellos Drügg, coordenadora-adjunta do PIM, a meta nacional é de pelo menos nove termos assinados por estado, mas o objetivo da gestão do PIM é ir além.

“Já ultrapassamos a meta nacional de nove adesões por estado. Entretanto, seguimos dialogando com todos os partidos e alcançando, especialmente, os candidatos dos 20 municípios com maior porte populacional no Rio Grande do Sul. Também contatamos todos os diretórios políticos no estado, dialogamos com candidaturas e divulgamos a campanha através de entrevistas em rádios e de matérias em jornais, afirma Carolina.

Este é um movimento apartidário em que todos os partidos estão sendo contatados igualitariamente.

Como ocorre a adesão

O compromisso público das candidatas e candidatos aos governos municipais se dá por meio da assinatura do Termo de Compromisso com a Primeira Infância em que eles se comprometem a colocar a primeira infância na agenda prioritária de sua gestão, implementando o Marco Legal da Primeira Infância (Lei federal no 13.257/2016). 

Quando eleitos, os gestores públicos ainda garantem elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância ou dar continuidade ao plano já existente, com especial atenção às seguintes ações: 

  1. aperfeiçoamento da qualidade da educação infantil pública e privada; 
  2. ampliação da oferta de creche ou número de vagas na pré-escola; 
  3. fortalecimento do programa Estratégia Saúde da Família; 
  4. implementação ou ampliação de programas de visitas domiciliares, como o Primeira Infância Melhor e o Criança Feliz; 
  5. implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e 
  6. implementação ou ampliação dos programas de atendimento em grupo para famílias vulneráveis.

Após aderir à campanha, a candidata ou o candidato à prefeitura recebe o selo “Compromisso pela Infância: Eu assinei!”

Além dos candidatos, qualquer pessoa ou organização pode participar da mobilização e acompanhar as informações no site da campanha: http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020/

Na página, também é possível conferir a lista de candidatas e candidatos que já assinaram o termo, informações complementares e materiais para divulgação.

:: Mais informações
Download da carta: Clique aqui
Site do PIM: http://www.pim.saude.rs.gov.br/
Site da campanha: http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020/