Ciclo de adesão ao PSE se encerra em fevereiro

Imagem: Reprodução/Ministério da Saúde

A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2019-2020, começou em 19 de novembro e acontece até 15 de fevereiro. O PSE, instituído em 2007 pelos Ministérios da Saúde e da Educação, realiza doze ações intersetoriais, que têm o objetivo de promover saúde e educação integral para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira.

Iniciativa pioneira no país implantada em 2003 no Rio Grande do Sul, o Primeira Infância Melhor (PIM) atua em harmonia com o PSE, desenvolvendo também as doze ações do programa, acompanhando famílias, gestantes e crianças desde a gestação aos seis anos de idade. Outro programa federal mais recente, o Programa Criança Feliz (PCF), instituído em 2016,  também efetua visitas familiares e atua na atenção à primeira infância. 

Todos os municípios brasileiros estão habilitados para aderir ao PSE, ação que visa firmar o compromisso entre secretários municipais de Saúde e Educação com os ministérios da Saúde e da Educação. Segundo o Manual de adesão ao Programa Saúde na Escola, são as equipes municipais e estaduais que definem em conjunto as escolas que irão aderir ao PSE, considerando as prioridades e a capacidade de atendimento das metas do programa. Ainda de acordo com o documento, tanto escolas estaduais quanto municipais podem efetuar a adesão ao Programa Saúde na Escola e, após aderir à iniciativa, o município recebe incentivo financeiro correspondente. 

Com o propósito de alinhar as ações das três iniciativas e sensibilizar os gestores das temáticas envolvidas, é recomendado realizar reuniões com representantes da Saúde e da Educação, assim aumentando a proporção de municípios participantes do PSE, potencializando também a rede de atendimento à primeira infância e expandindo a área de atuação das políticas públicas, pois as cidades que já integram o PIM/PCF executam ações em sintonia com o Programa Saúde na Escola. 

Para mais informações sobre a adesão ao ciclo 2019-2020 do Programa Saúde na Escola (PSE), acesse o Manual de adesão ao Programa Saúde na Escola e, para conhecer as doze ações do PSE, acesse o Portal do Departamento de Atenção Básica.

Programa Saúde na Escola (PSE)

Há mais de onze anos, o Programa Saúde na Escola (PSE) articula e promove ações de saúde e educação para contribuir com a formação integral de mais de 20 milhões de estudantes em todo o Brasil. A iniciativa, desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e da Educação, considera as vulnerabilidades de crianças e jovens da rede pública de ensino e visa melhorar a qualidade de vida a partir do núcleo escolar. 

O programa federal elabora estratégias de educação e saúde nas escolas e está presente em 90% dos municípios brasileiros, um total de 5.040 cidades, sendo 352 no Rio Grande do Sul, segundo relatório apresentado  no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em 2017. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 89 milhões para o PSE, contemplando 85.706 escolas do país.