Comunidades Tradicionais

PIM64

Em todas ações do programa Primeira Infância Melhor (PIM), a cultura e as experiências de cada comunidade atendida são valorizadas. Contudo, existem especificidades que precisam ser consideradas no que diz respeito à adaptação da metodologia do PIM, principalmente nas comunidades tradicionais: indígenas e quilombolas.  Além da preocupação com o desenvolvimento de práticas de cuidados que respeitem as peculiaridades etnoculturais dessas comunidades, o PIM tem como desafio contribuir para a superação das vulnerabilidades às quais estas populações estão expostas de forma mais intensa. Nas últimas décadas, o Brasil apresentou melhoria em indicadores relacionados à fome, à mortalidade infantil e ao acesso a saneamento básico, por exemplo. Contudo, estas populações não acompanharam esses avanços e encontram dificuldades em acessar as políticas sociais (Portal Saúde, 2016), especialmente aquelas que residem em áreas de difícil acesso, o que vem demandando um grande esforço do PIM e uma forte articulação com as demais políticas de saúde, educação e desenvolvimento social; sensibilização dos gestores e profissionais da rede de serviços e uma aproximação constante com as lideranças comunitárias (Verch, 2017).

Segundo o Censo da População Indígena de 2017, o Estado do Rio Grande do Sul possui 61 municípios com área indígena, entre as etnias Kaingang, Guarani e Charrua, somando mais de 23 mil indígenas aldeados no estado, sendo que aproximadamente 3 mil é composta por população infantil menor de 6 anos. Grande parte da população indígena encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica. O número de terras indígenas regularizadas no RS é muito baixo, constam 20 registros de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa ou nenhuma infraestrutura (Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, 2016).

No que se refere à população infantil indígena 55,94% das crianças de 0 a 5 anos apresentaram risco de sobrepeso ou obesidade, sendo que esses dados têm como base aqueles indígenas que acessaram os serviços de saúde no ano de 2014 (Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, 2016).

Esses povos tem apresentado especificidades aos serviços de saúde advindos da língua, aspectos culturais, modos de vida e saúde não contemplados em grande parte das formações profissionais e no cotidiano dos gestores de saúde, mas que exigem olhar diferenciado. Há dificuldades latentes no que diz respeito ao acesso a saúde, principalmente no âmbito dos municípios. Ao longo da sua história, o PIM atendeu, em 14 Comunidades Indígenas, 643 famílias, 109 gestantes e 885 Crianças.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares existem no Rio Grande do Sul 124 comunidades quilombolas certificadas e 7 aguardando certificação. Ao longo da sua atuação, o PIM já atuou em 23 Comunidades Quilombolas, atendendo 225 famílias, 101 gestantes e 279 crianças menores de 6 anos. As regiões com maior concentração de quilombos rurais são: região do litoral abrangendo os municípios de São José do Norte, Mostardas, Tavares e Palmares do Sul; região sul abrangendo os municípios de Pelotas, Rio Grande e Canguçu. A região metropolitana de Porto Alegre abriga pelo menos seis quilombos urbanos (Fundação Cultural Palmares, 2018).

Os principais problemas enfrentados por aqueles que vivem nas comunidades remanescentes de quilombo são: o acesso aos serviços públicos como saúde e educação; falta de saneamento básico e acesso à água potável; o uso de agrotóxicos no entorno das comunidades e o racismo e preconceito dirigido a essas pessoas.

As ações do Primeira Infância Melhor buscam auxiliar na inclusão social e superação destas características de vulnerabilidade e risco social, e a potencializar o direito da infância de participar de estratégias de prevenção e redução da violência, da mortalidade infantil, da repetência e da evasão escolar.

REFERÊNCIAS:

Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Plano Estadual de Saúde: 2016/2019. Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão (org). Porto Alegre, 2016, p.70.

Fundação Cultural Palmares

Portal Saúde. (2016). Ministério da Saúde. Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal.

VERCH, K. Primeira Infância Melhor: Transformando a atenção aos primeiros anos de vida na América Latina: Desafios e conquistas de uma política pública no sul do Brasil. Washington, DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2017.


 

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