Dia do Índio marca ampla busca de direitos sociais

(Foto: Bell Boniatti)

Povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distinguem de outros setores da coletividade nacional, e que estão regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial. Essa é a definição para povos indígenas utilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e presente no Decreto Nº 5.051, documento de abril de 2004. No Brasil, há 76 anos, o Dia do Índio é celebrado em 19 de abril. Porém, o que se denomina “índio” tem uma conotação colonial, do Brasil colônia, época em que muitos povos foram dizimados e tiveram suas terras tomadas. Isso faz com que documentos oficiais e políticas públicas nos últimos anos tenham prezado pela utilização do termo “indígenas”.

A origem do Dia do Índio marca a resistência desses povos. A primeira edição do Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu entre os dias 19 e 24 de abril de 1940, é fator essencial na definição da celebração brasileira. O evento tinha como objetivo debater políticas para proteger os direitos dos povos indígenas no continente americano e foi realizado em Pátzcuaro (México).

No congresso, havia 55 delegações oficiais, nas quais tinham 47 representantes indígenas. No entanto, algumas dessas lideranças se negaram a participar do congresso porque pensaram que não seriam ouvidos, já que as atividades seriam coordenadas por políticos. Os indígenas decidiram contribuir com os debates, justamente em 19 de abril. Três anos depois, Getúlio Vargas instituiu o Dia do Índio no Brasil, através do Decreto-lei Nº 5.540, em junho de 1943.

No que se refere à população, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), estima-se que 23.368 indígenas vivem em aldeias e acampamentos no Rio Grande do Sul divididos entre as etnias Guarani, Kaingang e Charrua, presentes em 65 municípios. A região Norte possui a maior concentração, com quase a metade da população de indígenas do estado. É importante lembrar que, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses números ultrapassam os 32 mil indígenas no estado, porém esses dados também contabilizam aqueles que já não vivem em aldeias ou acampamentos. Destes, 3.308 moram em Porto Alegre, segunda cidade gaúcha com maior número de indígenas, indica o Censo Demográfico do IBGE, referente a 2010.

Segundo informações da política de Saúde da População Indígena da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, a mobilização desses povos envolve diversas frentes entre elas saúde, educação e sustentabilidade. A saúde conta com a participação social indígena nos espaços dos conselhos, tanto municipais, distritais e também nacional através de suas entidades representativas. Outro espaço importante de participação dos indígenas são as Conferências Nacionais de Saúde Indígena (CNSI), que tem a sexta edição prevista para acontecer em 2019.

(Foto: Bell Boniatti)

Oito milhões viviam no Brasil

Antes da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 22 de abril de 1500, havia 8  milhões de indígenas espalhados pelo país que, ao longo dos séculos foram dizimados por “epidemias, fome, escravidão e brutalidade logo após 1492”, aponta estudo britânico divulgado na Royal Society em 2015. Já em 2010, segundo a Funai, a população estimada era de 817 mil –  que representa extinção de 90% dos indígenas. Segundo a fundação, atualmente existem 462 terras indígenas, com 305 etnias e 274 línguas, em todas as regiões brasileiras, principalmente no Nordeste, que concentra 305 mil pessoas.

(Foto: Bell Boniatti)

Maiores desafios enfrentados

Uma pesquisa realizada entre os meses de junho e julho de 2012 refere que o acesso a serviços de saúde e a medicamentos são os principais problemas enfrentados pelos indígenas. O Perfil dos Índios no Brasil, estudo feito pelo Datafolha, entrevistou 1.222 pessoas em 32 aldeias com cem habitantes ou mais em todas as regiões do país e tem, de acordo com o instituto, margem de erro máxima de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança.

Em nível nacional, a saúde apareceu em 30% das respostas em relação aos maiores desafios das comunidades indígenas, ficando em primeiro lugar, com o emprego na segunda posição, apresentando 16% – na região Sul, o emprego foi considerado o maior problema pelos entrevistados. Apontados por indígenas como medidas governamentais para a melhoria do setor da Saúde, a presença de mais médicos e investimentos na área da saúde apareceram na fala de 25% dos participantes da pesquisa.

(Foto: Bell Boniatti)

Ações do Primeira Infância Melhor em comunidades indígenas

A cartilha “Trabalho Social com famílias indígenas na proteção social básica”, do Ministério da Saúde, estipula que vulnerabilidade e risco podem estar relacionados “à violência dos conflitos fundiários, vivência de discriminação étnica em seus municípios, ausência de serviços e políticas públicas em seus territórios, recusa de atendimento, fraca ou nula capacidade de produção da vida material de forma autônoma e de acordo com seus modos de vida”. Essa situação reforça a importância de políticas que contemplem a identidade das comunidades indígenas, efetuando ações efetivas.

A organização dos serviços de saúde é feita a partir da observação dos aspectos étnicos e culturais que acompanham a dinâmica e características populacionais dos indígenas. Nessa lógica, o país foi subdivido em 34 unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que consideram as relações sociais entre diferentes povos indígenas, a distribuição tradicional desses povos, que podem ser diferentes aos limites territoriais dos municípios.

A SES/RS busca qualificar a atenção básica e apoiar propostas que têm cuidado diferenciado aos povos indígenas, visando a integralidade. Assim, desde 2003, o estado realiza repasses financeiros aos municípios gaúchos, cofinanciado a saúde indígena. Essa portaria foi revista em 2015 e atualmente repassa recursos a 65 municípios para a qualificação da atenção básica prestada aos povos indígenas.

O Primeira Infância Melhor (PIM), programa estadual que completou dezesseis anos em 2019, está presente neste cenário complexo – o PIM é uma política transversal que atua junto às áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os visitadores do programa realizam visitas domiciliares semanais, acompanhando famílias das mais diversas configurações, origens e culturas, incluindo as comunidades indígenas. O propósito do programa é fortalecer as relações familiares, estimulando a participação da família no desenvolvimento infantil.

Produzido com apoio da Fundação Bernard van Leer, o livro Da ciência à prática – Programas de apoio ao desenvolvimento infantil na América Latina, entre outras experiências, relata o acompanhamento do PIM no município de Engenho Velho, lar de uma das primeiras comunidades indígenas a receber o programa, que ocorreu em março de 2008. A publicação menciona que o PIM se adapta à cultura local e cita o exemplo da uma oca construída para ser a sede da iniciativa na aldeia.

No livro, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann fala sobre um encontro em que famílias indígenas demonstraram parte de sua cultura. “Em um Seminário Internacional da Primeira Infância, várias famílias Kaingang vieram a Porto Alegre para expor brinquedos feitos pelos indígenas e houve apresentação de um coral com cantigas e instrumentos próprios. Foi emocionante”, lembra.

(Foto: Bell Boniatti)

Coordenadora estadual do PIM, Gisele Silva relembra, também, o primeiro atendimento no contexto indígena, há mais de 11 anos. “A primeira experiência do PIM em comunidade indígena aconteceu nos municípios de Engenho Velho e Redentora. Além dos gestores municipais, as lideranças indígenas foram consultadas sobre seu interesse e como o processo aconteceria”, relata. Em Engenho Velho, na ocasião, participaram da solenidade, grande parte das 200 famílias que formavam a comunidade, lideranças indígenas, autoridades estaduais e municipais. Houve também apresentações de músicas e danças típicas da cultura Kaingang.

Gisele explica que a metodologia do programa é adaptada para cada família, orientando que os visitadores pertençam à comunidade, sejam indígenas e falem a língua local. “Esses critérios são embasados na manutenção e fortalecimento da cultura”, finaliza.

Ao longo de dezesseis anos de trajetória, o Primeira Infância Melhor atendeu 643 famílias, 109 gestantes e 885 crianças em 14 comunidades indígenas. Segundo dados recentes, 29 comunidades, 280 famílias, 300 crianças e 19 gestantes são acompanhados por 30 visitadores do programa.