Dia Internacional da Mulher: desafios e conquistas

Foto vencedora do II Prêmio Salvador Celia. Por Flávia Oliveira de Porto Alegre.

Diversos eventos históricos são ponto de partida do Dia Internacional da Mulher, data celebrada em 8 de março desde o início do século passado e incluída oficialmente no calendário da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1977. Os acontecimentos ocorridos em lugares diferentes do mundo continuam representando a capacidade de luta e perseverança das mulheres.

Em maio de 1908, 1.500 mulheres norte-americanas aderiram a uma manifestação na busca da igualdade econômica e política nos Estados Unidos. No ano seguinte, três mil pessoas realizaram novo protesto no país. Em novembro de 1909, operários que trabalhavam em péssimas condições aderiram a uma greve têxtil que fechou 500 fábricas americanas. Resultado de más condições trabalhistas, em 1911 uma fábrica em Nova York, na qual estavam 600 pessoas, foi tomada por chamas, vitimando 130 mulheres. Seis anos depois, no outro lado do mundo, mas repetindo o ato de luta das americanas, 90 mil operárias russas tomaram as ruas para protestar contra as condições de trabalho ruins, a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. No Brasil, as movimentações feministas tomaram força nos anos 1920, reivindicando o mesmo que as norte-americanas e as russas: direitos iguais e melhores condições de vida.

Os efeitos desses movimentos podem ser comprovados ao redor do mundo em diversos campos sociais.

Educação

As mulheres, de maneira geral, costumam estudar mais e por mais anos do que os homens, segundo o IBGE. O estudo publicado no ano passado diz que, em 2016, a taxa de frequência escolar no ensino médio foi liderada por elas: 73,5% das estudantes frequentavam a aula com assiduidade, enquanto o índice entre os rapazes era de 63,2% – este desempenho no ensino médio parece se repetir no ensino superior. O IBGE aponta que 33,9% das mulheres com mais de 25 anos concluíram a faculdade, sendo que os homens a partir desta faixa etária representam 27,7%. No entanto, este maior grau de instrução, não é refletido, necessariamente, na remuneração dessas mulheres ou na presença delas no mercado de trabalho.

Renda e presença no mercado de trabalho

Divulgado em 2016, relatório do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) aponta que a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 42,79%, em 2013, para 43,25% em 2014. Segundo a pesquisa, esse acréscimo é equivalente a 493 mil novos postos de trabalho. No entanto, o salário das trabalhadoras continuam menores do que o dos trabalhadores com o mesmo nível de estudo. De acordo com o MTPS, em 2014, a média salarial para os homens era de R$ 2,6 mil e o das mulheres, R$ 2,1 mil – uma diferença de 19% entre as remunerações.

Foto: Beto Scliar

Licença-maternidade

Garantia de direitos para as mulheres, essencial para a saúde do bebê e importante para o fortalecimento de laços afetivos entre mãe e filho, a licença-maternidade, que permite o afastamento remunerado, surgiu no Brasil em 1943, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na qual o período era estendido entre um mês antes e dois meses após o parto. Em 1988, a licença se estendeu para quatro meses. Em tramitação no Senado Federal desde 2018, há um projeto que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias para as mães. Atualmente, a licença de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional para algumas empresas privadas.

Chefes de família

Maioria em escala estadual e nacional, as mulheres, cada vez mais, estão se tornando referência na chefia dos lares brasileiros. Entre 1995 e 2015, o número de famílias coordenadas por mulheres praticamente dobrou, indo de 22% para 40%. Se antes, 9,5 milhões de casas eram chefiadas por elas, agora, são, em média, 28 milhões. As informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) também apontam que 3 milhões de famílias na região sul do país têm as mulheres como chefes, índice equivalente a 36,9% dos núcleos familiares nos três estados.

Lei Maria da Penha

Apesar dos direitos adquiridos desde as manifestações do século passado, as mulheres continuam lutando. Maria da Penha Maia foi casada com seu agressor e sofria abusos constantes na década de 80 em Fortaleza, Ceará. Após um tiro de espingarda disparado pelo marido, Maria ficou paraplégica. Depois de 19 anos, o homem foi condenado, porém, ficou apenas dois anos preso. Em homenagem a ela, a Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006, aumentando o tempo máximo de detenção e proibindo a proximidade do agressor com a mulher e filhos, tornando mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas no ambiente doméstico.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Primeira Infância Melhor (PIM) une-se ainda mais a todas as mulheres na busca por vidas mais dignas e mais bem-estar. Há 15 anos, o programa trilha os caminhos da atenção, do cuidado, da proteção e da promoção do desenvolvimento humano às mulheres, que desempenham papel fundamental no PIM. São gestoras, profissionais, mães, crianças, familiares ou parceiras que acompanham ou participam da gestação, da maternidade, do desenvolvimento das crianças e dos cuidados de toda a família. Essas mulheres unem-se a outras tantas enfrentando desafios para transformar realidades.

Conheça também o encarte do Primeira Infância Melhor sobre o Dia Internacional da Mulher