31 de janeiro de 2018

Ministério lança Nota Técnica para integração de programas do RS

Documento salienta que a proposta nacional do Programa Criança Feliz foi inspirada desde sua implantação na experiência do PIM.

8 de março de 2016

Lei nº 13.257 – Marco Legal da Primeira Infância

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e outras.

22 de janeiro de 2016

Resolução CIB/RS 12/16

Resolução oficializa o PIM no combate ao Aedes aegypti

21 de março de 2015

Projeto de Lei nº 6.998/2013 – Marco Legal da Primeira Infância

Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância; altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e outras.

27 de janeiro de 2015

Resolução Nº 757/14 – CIB/RS

Constitui a linha de cuidado materno-infantil da mulher em situação de privação de liberdade, seu bebê e família.

10 de dezembro de 2014

Lista de Resoluções CIB/PIM

Acesso ao site da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul para visualização das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

25 de setembro de 2014

Resolução da CIB Nº 499/2014

Altera as configurações das Regiões de Saúde 15 – Caminho das Águas, 17 – Região do Planalto e 20 – Rota da Produção.

28 de agosto de 2014

Lei Nº 14.594/2014

Introduz modificações na Lei nº 12.544, de 3 de julho de 2006, que institui o Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

11 de dezembro de 2013

Portaria Nº 578/2013

Altera a redação da Portaria 569/2012 e estabelece novos critérios para utilização dos valores dos incentivos financeiros repassados ao municípios a partir de 01 de dezembro de 2013.

14 de agosto de 2012

Portaria Nº 569/2012

Estabelece novos valores para incentivos financeiros repassados ao municípios a partir de 01 de agosto de 2012.