14 de agosto de 2012

Termo de Adesão ao PIM

Termo de Adesão ao Programa Primeira Infância Melhor.

29 de dezembro de 2010

Portaria Nº 726/2010

Define que a gestão do Primeira Infância Melhor (PIM) passa a ser de responsabilidade do Departamento de Ações em Saúde (DAS).

13 de janeiro de 2010

Portaria Nº 71/2010

Estabelece novo Termo de Adesão e define valor diferenciado para o incentivo financeiro aos municípios habilitados pela CIB/RS ao PIM em área(s) priorizada(s) pelo Projeto de Prevenção da Violência (PPV).

25 de setembro de 2008

Lei Nº 11788/2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes.

22 de julho de 2008

Parecer Coletivo Nº 4/2008

Dispõe sobre Programas de Governo de natureza temporária e contratação de pessoal.

27 de junho de 2008

Portaria Nº 206/2008

Altera a Portaria nº 247/05, definindo novo valor de repasse financeiro aos municípios, e dá outras providências.

28 de março de 2007

Parecer do TCE Nº 7/2007

Aborda as “formas legais de contratação” dos visitadores domiciliares.

3 de julho de 2006

Minuta para seleção de Visitadores para o PIM

Sugestão de documento para publicação do processo seletivo para Visitadores do PIM.

3 de julho de 2006

Lei Estadual Nº 12.544/2006

Institui o PIM como Política Pública.