Documento
26 de janeiro de 2016

Ofício Circular PIM 01/16

Inclui visitas individuais à rotina de crianças na faixa etária de 3 anos a 3 anos, 12 meses e 29 dias.

Documento
22 de janeiro de 2016

Resolução CIB/RS 12/16

Resolução oficializa o PIM no combate ao Aedes aegypti

Documento
27 de janeiro de 2015

Resolução Nº 757/14 – CIB/RS

Constitui a linha de cuidado materno-infantil da mulher em situação de privação de liberdade, seu bebê e família.

Documento
10 de dezembro de 2014

Lista de Resoluções CIB/PIM

Acesso ao site da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul para visualização das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Documento
25 de setembro de 2014

Resolução da CIB Nº 499/2014

Altera as configurações das Regiões de Saúde 15 – Caminho das Águas, 17 – Região do Planalto e 20 – Rota da Produção.

Documento
28 de agosto de 2014

Lei Nº 14.594/2014

Introduz modificações na Lei nº 12.544, de 3 de julho de 2006, que institui o Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

Documento
11 de dezembro de 2013

Portaria Nº 578/2013

Altera a redação da Portaria 569/2012 e estabelece novos critérios para utilização dos valores dos incentivos financeiros repassados ao municípios a partir de 01 de dezembro de 2013.

Documento
14 de agosto de 2012

Portaria Nº 569/2012

Estabelece novos valores para incentivos financeiros repassados ao municípios a partir de 01 de agosto de 2012.

Documento
14 de agosto de 2012

Termo de Adesão ao PIM

Termo de Adesão ao Programa Primeira Infância Melhor.

Documento
29 de dezembro de 2010

Portaria Nº 726/2010

Define que a gestão do Primeira Infância Melhor (PIM) passa a ser de responsabilidade do Departamento de Ações em Saúde (DAS).