PIM amplia ação para mães em cumprimento de pena em regime semiaberto

O representante do Grupo Técnico Estadual do Primeira Infância Melhor (PIM), Bruno Moraes, e a psicóloga do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (DTP/Susepe), Tatiana Firckel, estiveram no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre (IPF) na última quinta-feira (23) para apresentar o PIM às profissionais da equipe técnica e ampliar as ações que o programa já realiza nos estabelecimentos prisionais. Atualmente, o Instituto conta com 81 mulheres em regime semiaberto e, dessas, 31 possuem filhos menores de 6 anos.

Como encaminhamento do encontro, a partir de hoje (27), o PIM será apresentado pela equipe do Instituto para todas as mulheres que estão ou que ingressarem no IPF e que tenham filhos menores de 6 anos. As mães que demonstrarem interesse no acompanhamento do Programa preencherão um formulário de informações visando a busca ativa de seus filhos pelas equipes municipais do PIM. “Ter uma mãe em situação de encarceramento é um fator de risco para o desenvolvimento das crianças, por isso, é extremamente importante o trabalho que o visitador do PIM realiza com as famílias mapeadas pelos estabelecimentos prisionais”, ressaltou Bruno.

PIM no Contexto Prisional

As ações do PIM nos estabelecimentos prisionais tiveram início em 2012 no Presídio Feminino Madre Pelletier (PFMF) e em 2016 foi ampliado para todos os presídios exclusivamente femininos do estado. Em 2019, esse projeto está sendo ampliado para os estabelecimento prisionais mistos e de regime semiaberto para atingir um maior número de mulheres. O projeto é executado pelo PIM e pela Política Estadual de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional e conta com o apoio da Susepe.

Os principais objetivos dessa iniciativa nos presídios são: garantir às mulheres privadas de liberdade acesso a uma política pública materno-infantil; estimular e fortalecer o vínculo mãe-bebê quando a mulher estiver no estabelecimento prisional com seu filho; promover o desenvolvimento infantil integral saudável para os filhos de mulheres que estão presas; orientar sobre os cuidados de saúde para a gestante e bebês; apoiar a inserção da criança na família extensa; fomentar, a partir do Marco Legal da Primeira Infância, a solicitação de prisão domiciliar por potenciais beneficiárias.