PIM faz ajuste em Modalidades de Atenção na faixa etária de três anos

oficio-circular-pim-01-16

No dia 15 de janeiro, o Primeira Infância Melhor (PIM) publicou o Ofício de número 01/2016, que ajusta Modalidades de Atenção na faixa etária de 3 anos. A partir deste ajuste, famílias com crianças em idade de 3 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias podem ser atendidas através de Modalidade de Atenção Individual e Grupal. Municípios que já atendem famílias com crianças nesta faixa etária através de Modalidade Grupal, podem manter esta sistemática.

A mudança se deu por conta dos objetivos traçados no Plano Nacional de Educação e da normativa para o alcance da totalidade das crianças, a partir dos quatro anos de idade. Em 2016, ocorre a universalização do acesso desta faixa etária à Educação Infantil. O ajuste, além de equalizar as faixas etárias de atendimento do PIM às da Educação Infantil, fortalece as prioridades dessa política de atenção às famílias com gestantes e crianças menores de 4 anos e auxilia a transição da criança da Modalidade Individual para a Grupal.

Simulação dos atendimentos mensais às famílias

oficio-pim-01-16

O Sistema de Informações do PIM (SISPIM) passa a classificar as crianças por faixa etária da seguinte forma:

  • crianças de 0 a 3 anos = menores de 4 anos = crianças de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias
  • crianças de 4 a 5 anos = de 4 a menores de 6 anos = crianças de 4 a 5 anos, 11 meses e 29 dias

Ao adotar essa referência oficialmente, consolida-se a adequação aos parâmetros nacionais para indicadores sobre infância. Tais parâmetros para faixas etárias são utilizados para a elaboração de indicadores estatísticos e econômicos, pela maioria das instituições e sistemas de informação que atuam nesta área.

O que mudou?

 

Gestantes

Como era?

  • Individual quinzenal
  • Grupal e/ou Grupo de Gestante quinzenal

Como fica? IGUAL

Crianças de ZERO a 2 anos, 11 meses e 29 dias, ou seja, menores de 3 anos.

Como era?

  • Individual semanal

Como fica? IGUAL

Crianças de 3 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias, ou seja, menores de 4 anos.

Como era?

  • Grupal semanal

Como fica?

  • Individual semanal
  • Grupal mensal

TOTAL: Três atendimentos individuais e um grupal ao mês.

Crianças de 4 anos a 5 anos, 11 meses e 29 dias, ou seja, de 4 anos a menores de 6 anos.

Como era?

  • Grupal semanal

Como fica? IGUAL

 

Oficio Circular PIM 01/16

Download


 

Comente