Representante do Programa Criança Feliz da Paraíba conhece PIM no Contexto Prisional


Na tarde de 17 de janeiro, foi realizada uma reunião com o atual subcoordenador do Programa Criança Feliz (PCF) na Paraíba, Cleber Luis dos Santos, na qual abordou-se o projeto PIM no Contexto Prisional, iniciativa inovadora no país e que atende filhos de mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. O encontro foi coordenado por Karine Verch e Bruno Moraes, integrantes do grupo que desenvolve ações em quatro presídios femininos do Estado.

O PCF, programa do governo federal implantado em 2016, tem a missão de promover o desenvolvimento integral do ser humano a partir da primeira infância, atendendo crianças até os seis anos de idade. No Rio Grande do Sul, o PIM está colocado como executor metodológico do PCF no Estado e capacita, assessora, apoia na elaboração de materiais e na proposição de estratégias, sendo tomado como referencial pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aspectos importantes como a estrutura e metodologia da visita domiciliar, entre outros.

Durante a conversa, foram abordados a trajetória, os desafios e as conquistas do projeto que, em conjunto com Política de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, desenvolve atividades para as mulheres e crianças das quatro penitenciárias exclusivamente femininas do Rio Grande do Sul. Karine relatou que as ações são realizadas desde 2012 na Unidade Materno Infantil (UMI) da Penitenciária Feminina Madre Pelletier e que em 2016 o projeto foi expandido para Guaíba, Lajeado e Torres.

Cleber disse que o cuidado com a criança contribui para uma sociedade menos violenta e desigual, por isso a vontade de conhecer o projeto inovador do Primeira Infância Melhor, com o objetivo de sugerir a implantação das ações na Paraíba.

PIM no Contexto Prisional

Ciente da importância da intervenção nos primeiros anos de vida, e sabendo que no contexto prisional a mãe é a principal ou única referência familiar, o Primeira Infância Melhor (PIM) ampliou seu atendimento para os filhos das mulheres privadas de liberdade. O objetivo desta iniciativa é estimular e fortalecer o vínculo da mãe com o bebê e promover o desenvolvimento infantil integral e saudável por meio de vivências lúdicas.

A partir de 2016, o PIM e a Política Estadual de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, elaboraram o projeto PIM no Contexto Prisional visando a ampliação dessas ações para todos os presídios exclusivamente femininos do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre, Guaíba, Lajeado e Torres.

O projeto foi elaborado e é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Superintendência de Serviços Penitenciários e por intermédio do Departamento de Tratamento Penal. São desenvolvidas oficinas semanais de promoção da saúde com foco no desenvolvimento infantil na Unidade Materno Infantil da Penitenciária Feminina Madre Pelletier e, através de visitas domiciliares, contempla também os filhos que já se encontram na família extensa. Neste sentido, 
com a finalidade de mapear em quais municípios residem os filhos das mulheres privadas de liberdade, é realizado um levantamento periódico de dados nos presídios atendidos.

Programa Criança Feliz

Promove o fortalecimento de vínculos, reforça o papel da família no cuidado, proteção e educação das crianças, visa integrar e ampliar políticas públicas voltadas para a  primeira infância. O público do programa é constituído por gestantes; crianças até três anos de idade beneficiadas pelo Bolsa Família e menores de seis anos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada, voltado para pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial e com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.