CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO RS PARA ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DO PIM

09/05/2022 – A Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), representada neste ato pela secretária da Saúde, Arita Gilda Hubner Bergmann, torna pública a abertura do edital de chamamento público aos municípios do estado do Rio Grande do Sul para apresentarem proposta de adesão ou ampliação de meta de atendimento do programa Primeira infância Melhor (PIM) com base no Decreto nº 56.061, de 29 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 635/2021 – Componente IV, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS, e em suas alterações.

09/05/2022

⬇️Edital de abertura

10/06/2022

⬇️Retificação

05/07/2022

⬇️Retificação

13/07/2022

⬇️Resultado preliminar de adesão ou ampliação

29/07/2022

⬇️Resultado final de adesão ou ampliação

Cronograma 2022

Atualizado em 29/07/2022

09/05 a 05/06: Envio de propostas para adesão ou ampliação do PIM pelos municípios

ADESÃO

Todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul que ainda não possuem habilitação a esta política podem apresentar proposta para aderir ao PIM. A proposta deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em aderir ao programa, conforme Anexo I do edital.

O ofício deve informar:

    1. estimativa de crianças menores de quatro anos;
    2. estimativa do número total de gestantes no município;
    3. meta prevista de indivíduos (crianças e gestantes) a serem atendidos;
    4. a forma de contratação pretendida para os visitadores;
    5. o número de visitadores com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
    6. especificações do município e
    7. porte populacional.

O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deve ser descrito “Nome do Município – proposta de adesão ao PIM”.

O prazo limite para envio de propostas é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo não serão consideradas.

Baixe o modelo de documento de adesão para envio a seguir:

 

AMPLIAÇÃO

Podem apresentar proposta para ampliar a meta de atendimento do PIM, todos os municípios do Rio Grande do Sul que:

a) tenham alcançado, no mínimo, 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital e

b) tenham equipe completa do Grupo Técnico Municipal e monitores/supervisores devidamente registrados no SisPIM, na competência de abril de 2022.

A proposta para ampliação deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em ampliar o programa, conforme modelo apresentado a seguir.

O ofício manifestando interesse em ampliar deve informar:

    1. estimativa de crianças menores de quatro anos no município;
    2. estimativa do número total de gestantes no município;
    3. meta atual de indivíduos para atendimento, conforme Portaria Estadual nº 857/2021;
    4. meta prevista de novos indivíduos para atendimento;
    5. totalização da meta de atendimento (soma da meta atual e da meta solicitada na ampliação);
    6. forma de contratação pretendida para os novos visitadores;
    7. o número de novos visitadores previstos com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
    8. informações sobre os monitores/supervisores;
    9. especificações do município e
    10. porte populacional.

O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deverá ser descrito “Nome do Município – proposta de ampliação do PIM”. O prazo limite para envio da proposta é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo, não serão consideradas.

Baixe o modelo de documento de ampliação para envio a seguir:

 

 

09/05 a 05/06: Envio de propostas para adesão ou ampliação do PIM pelos municípios

ADESÃO

Todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul que ainda não possuem habilitação a esta política podem apresentar proposta para aderir ao PIM. A proposta deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em aderir ao programa, conforme Anexo I do edital.

O ofício deve informar:

    1. estimativa de crianças menores de quatro anos;
    2. estimativa do número total de gestantes no município;
    3. meta prevista de indivíduos (crianças e gestantes) a serem atendidos;
    4. a forma de contratação pretendida para os visitadores;
    5. o número de visitadores com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
    6. especificações do município e
    7. porte populacional.

O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deve ser descrito “Nome do Município – proposta de adesão ao PIM”.

O prazo limite para envio de propostas é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo não serão consideradas.

Baixe o modelo de documento de adesão para envio a seguir:

AMPLIAÇÃO

Podem apresentar proposta para ampliar a meta de atendimento do PIM, todos os municípios do Rio Grande do Sul que:

a) tenham alcançado, no mínimo, 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital e

b) tenham equipe completa do Grupo Técnico Municipal e monitores/supervisores devidamente registrados no SisPIM, na competência de abril de 2022.

A proposta para ampliação deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em ampliar o programa, conforme modelo apresentado a seguir.

O ofício manifestando interesse em ampliar deve informar:

    1. estimativa de crianças menores de quatro anos no município;
    2. estimativa do número total de gestantes no município;
    3. meta atual de indivíduos para atendimento, conforme Portaria Estadual nº 857/2021;
    4. meta prevista de novos indivíduos para atendimento;
    5. totalização da meta de atendimento (soma da meta atual e da meta solicitada na ampliação);
    6. forma de contratação pretendida para os novos visitadores;
    7. o número de novos visitadores previstos com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
    8. informações sobre os monitores/supervisores;
    9. especificações do município e
    10. porte populacional.

O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deverá ser descrito “Nome do Município – proposta de ampliação do PIM”. O prazo limite para envio da proposta é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo, não serão consideradas.

Baixe o modelo de documento de ampliação para envio a seguir:

 

08/07: Resultado preliminar das propostas de adesão ou ampliação

Resultado preliminar das PROPOSTAS VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor: 

Município  CRS  Macrorregião  Vagas preliminarmente validadas 

Observações 

 

Aceguá    Sul  80  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Cerrito    Sul  80  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Charrua  11ª  Norte  12  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Coqueiros do Sul    Norte  48  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Dom Pedrito    Sul  120  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Glorinha    Metropolitana  40  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Gramado dos Loureiros  15ª  Norte  40  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Itaqui  10ª  Centro Oeste  64  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Jaquirana    Serra  40  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Lagoa Vermelha    Norte  40  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Lavras do Sul    Sul  84  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Mata    Centro Oeste  80  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Mato Castelhano    Norte  60  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Montenegro    Metropolitana  64  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Muitos Capões    Serra  112  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Nonoai  11ª  Norte  200  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Nova Esperança do Sul    Centro Oeste  60  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Paulo Bento  11ª  Norte  16  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Pontão    Norte  120  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Ronda Alta  15ª  Norte  100  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Santa Margarida do Sul  10ª  Centro Oeste  120  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Santo Ângelo  12ª  Missioneira  240  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Santo Antônio do Planalto    Norte  20  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
São Lourenço do Sul    Sul  120  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
São Vendelino    Serra  40  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
Sentinela do Sul    Metropolitana  32  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Veranópolis    Serra  100  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Vila Nova do Sul    Centro Oeste  80  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta 
TOTAL      2212   

Resultado preliminar das PROPOSTAS VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO DA META do Primeira Infância Melhor: 

Município  CRS  Macrorregião  Vagas preliminarmente validadas 

Observações 

 

Alvorada    Metropolitana  192  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Cambará do Sul    Metropolitana  100  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta 
Candiota    Sul  100  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Ciríaco    Norte  25  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Cristal    Metropolitana  60  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta 
Engenho Velho  15ª  Norte  40  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Inhacorá  17ª  Missioneira  16  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Júlio de Castilhos    Centro Oeste  32  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Pinheirinho do Vale    Norte  40  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Santa Maria    Centro Oeste  32  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município 
Santa Vitória do Palmar    Sul  20  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
São Francisco de Assis    Centro Oeste  40  Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta 
São Nicolau  12ª  Missioneira  40  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município 
São Sebastião do Caí    Metropolitana  64  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Sapucaia do Sul    Metropolitana  192  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Soledade    Norte  20  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Tapejara    Norte  60  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Tenente Portela    Norte  60  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município 
Tramandaí  18ª  Metropolitana  60  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
Três Forquilhas  18ª  Metropolitana  60  Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. 
TOTAL      1253 

 

 

Resultado preliminar das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO DA META DE ATENDIMENTO do PIM: 

Município  CRS  Macrorregião  Vagas solicitadas 

Justificativa 

 

Alpestre    Norte  80  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital n°01/2022 (Sem registro no SisPIM de Monitor) 
Coronel Bicaco  15ª  Norte  20  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor) 
Fontoura Xavier    Norte  40  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social 
Miraguaí  15ª  Norte  40  Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital) 
Redentora  15ª  Norte  140  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Saúde) 
Rio dos Índios  11ª  Norte  20  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Educação) 
Santa Cruz do Sul  13ª  Vales  80  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social e Educação) 
Senador Salgado Filho  14ª  Missioneira  20  Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor) 
Total       440   

 

15 a 22/07: Interposição de recurso

Poderá ser interposto recurso no período de 15 a 22 de julho, por meio de e-mail enviado para o endereço editalpim@gmail.com, que será avaliado pela Comissão Técnica de Julgamento. No campo assunto do e-mail, deverá ser descrito “Nome do Município – recurso edital PIM”.

 

29/07: Resultado final das propostas de adesão ou ampliação

Resultado final das propostas VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor:

Município CRS Macrorregião Vagas validadas
Aceguá Sul 80
Cerrito Sul 80
Charrua 11ª Norte 12
Coqueiros do Sul Norte 48
Dom Pedrito Sul 120
Glorinha Metropolitana 40
Gramado dos Loureiros 15ª Norte 40
Itaqui 10ª Centro Oeste 64
Jaquirana Serra 40
Lagoa Vermelha Norte 40
Lavras do Sul Sul 84
Mata Centro Oeste 80
Mato Castelhano Norte 60
Montenegro Metropolitana 64
Muitos Capões Serra 112
Nonoai 11ª Norte 200
Nova Esperança do Sul Centro Oeste 60
Paulo Bento 11ª Norte 16
Pontão Norte 120
Ronda Alta 15ª Norte 100
Santa Margarida do Sul 10ª Centro Oeste 120
Santo Ângelo 12ª Missioneira 240
Santo Antônio do Planalto Norte 20
São Lourenço do Sul Sul 120
São Vendelino Serra 40
Sentinela do Sul Metropolitana 32
Veranópolis Serra 100
Vila Nova do Sul Centro Oeste 80
TOTAL  2212 vagas validadas para adesão

Resultado final das propostas VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO da meta do Primeira Infância Melhor:

Município CRS Macrorregião Vagas validadas
Alpestre Norte 80
Alvorada Metropolitana 192
Cambará do Sul Metropolitana 100
Candiota Sul 100
Ciríaco Norte 25
Coronel Bicaco 15ª Norte 20
Cristal Metropolitana 60
Engenho Velho 15ª Norte 40
Inhacorá 17ª Missioneira 16
Júlio de Castilhos Centro Oeste 32
Pinheirinho do Vale Norte 40
Redentora 15ª Norte 140
Rio dos Índios 11ª Norte 20
Santa Cruz do Sul 13ª Vales 80
Santa Maria Centro Oeste 32
Santa Vitória do Palmar Sul 20
São Francisco de Assis Centro Oeste 40
São Nicolau 12ª Missioneira 40
São Sebastião do Caí Metropolitana 64
Sapucaia do Sul Metropolitana 192
Soledade Norte 20
Tapejara Norte 60
Tenente Portela Norte 60
Tramandaí 18ª Metropolitana 60
Três Forquilhas 18ª Metropolitana 60
TOTAL 1593 vagas validadas para ampliação

 

Resultado final das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO da meta de atendimento do PIM:

Município CRS Macrorregião Vagas solicitadas Justificativa
Fontoura Xavier Norte 40 Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social
Miraguaí 15ª Norte 40 Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital)
Senador Salgado Filho 14ª Missioneira 20 Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor)

 O trâmite para os municípios que tiveram proposta de adesão e de ampliação validadas ocorrerá dentro das regras estipuladas e do cronograma constante no Edital SES/RS nº 01/2022 e suas alterações.

29/07: Resultado final das propostas de adesão ou ampliação

Resultado final das propostas VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor:

Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas
Aceguá | 7ª | Sul | 80
Cerrito | 3ª | Sul | 80
Charrua | 11ª | Norte | 12
Coqueiros do Sul | 6ª | Norte | 48
Dom Pedrito | 7ª | Sul | 120
Glorinha | 1ª | Metropolitana | 40
Gramado dos Loureiros | 15ª | Norte | 40
Itaqui | 10ª | Centro Oeste | 64
Jaquirana | 5ª | Serra | 40
Lagoa Vermelha | 6ª | Norte | 40
Lavras do Sul | 7ª | Sul | 84
Mata | 4ª | Centro Oeste | 80
Mato Castelhano | 6ª | Norte | 60
Montenegro | 1ª | Metropolitana | 64
Muitos Capões | 5ª | Serra | 112
Nonoai | 11ª | Norte | 200
Nova Esperança do Sul | 4ª | Centro Oeste | 60
Paulo Bento | 11ª | Norte | 16
Pontão | 6ª | Norte | 120
Ronda Alta | 15ª | Norte | 100
Santa Margarida do Sul | 10ª | Centro Oeste | 120
Santo Ângelo | 12ª | Missioneira | 240
Santo Antônio do Planalto | 6ª | Norte | 20
São Lourenço do Sul | 3ª | Sul | 120
São Vendelino | 5ª | Serra | 40
Sentinela do Sul | 1ª | Metropolitana | 32
Veranópolis | 5ª | Serra | 100
Vila Nova do Sul | 4ª | Centro Oeste | 80
TOTAL: 2212 vagas validadas para adesão

 

Resultado final das propostas VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO da meta do Primeira Infância Melhor:

Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas
Alpestre | 2ª | Norte | 80
Alvorada | 1ª | Metropolitana | 192
Cambará do Sul | 1ª | Metropolitana | 100
Candiota | 7ª | Sul | 100
Ciríaco | 6ª | Norte | 25
Coronel Bicaco | 15ª | Norte | 20
Cristal | 1ª | Metropolitana | 60
Engenho Velho | 15ª | Norte | 40
Inhacorá | 17ª | Missioneira | 16
Júlio de Castilhos | 4ª | Centro Oeste | 32
Pinheirinho do Vale | 2ª | Norte | 40
Redentora | 15ª | Norte | 140
Rio dos Índios | 11ª | Norte | 20
Santa Cruz do Sul | 13ª | Vales | 80
Santa Maria | 4ª | Centro Oeste | 32
Santa Vitória do Palmar | 3ª | Sul | 20
São Francisco de Assis | 4ª | Centro Oeste | 40
São Nicolau | 12ª | Missioneira | 40
São Sebastião do Caí | 1ª | Metropolitana | 64
Sapucaia do Sul | 1ª | Metropolitana | 192
Soledade | 6ª | Norte | 20
Tapejara | 6ª | Norte | 60
Tenente Portela | 2ª | Norte | 60
Tramandaí | 18ª | Metropolitana | 60
Três Forquilhas | 18ª | Metropolitana | 60
TOTAL: 1593 vagas validadas para ampliação

 

Resultado final das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO da meta de atendimento do PIM:

Município | CRS | Macrorregião | Vagas solicitadas | Justificativa
Fontoura Xavier | 6ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social
Miraguaí | 15ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital)
Senador Salgado Filho | 14ª | Missioneira | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor)

O trâmite para os municípios que tiveram proposta de adesão e de ampliação validadas ocorrerá dentro das regras estipuladas e do cronograma constante no Edital SES/RS nº 01/2022 e suas alterações.

30/07 a 26/08: Envio das documentações pelos municípios com propostas de adesão validadas

ADESÃO

O município que tiver sua proposta de adesão aprovada terá o período de 30 de julho a 26 de agosto de 2022 para enviar a seguinte documentação:

  1. termo de adesão assinado;
  2. cópia do decreto ou portaria de nomeação do Grupo Técnico Municipal (GTM);
  3. formulário de cadastro de usuário no SisPIM preenchido de, pelo menos, um GTM;
  4. ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) contendo a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Programa e o número de visitadores necessários, com suas respectivas cargas horárias e
  5. inscrição do GTM na Formação Inicial do PIM.

A documentação completa deve ser enviada por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com.

Os modelos das documentações referidas estão disponíveis abaixo. A adesão se efetivará após o cumprimento do disposto nos subitens acima e a publicação da Portaria de Habilitação no Diário Oficial do Estado.

Confira os modelos de documentos abaixo:

  1. Termo de Adesão
  2. Modelo de Decreto para Nomeação do GTM
  3. Formulário para Cadastro de Usuários no SISPIM
  4. Modelo de Ofício com meta de indivíduos e nº de visitadores
  5. Comprovante de preenchimento do formulário de Inscrição (print do formulário ou comprovante encaminhado por e-mail)

AMPLIAÇÃO

A ampliação se efetivará após a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.

30/07 a 26/08: Envio das documentações pelos municípios com propostas de adesão validadas

ADESÃO

O município que tiver sua proposta de adesão aprovada terá o período de 30 de julho a 26 de agosto de 2022 para enviar a seguinte documentação:

  1. termo de adesão assinado;
  2. cópia do decreto ou portaria de nomeação do Grupo Técnico Municipal (GTM);
  3. formulário de cadastro de usuário no SisPIM preenchido de, pelo menos, um GTM;
  4. ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) contendo a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Programa e o número de visitadores necessários, com suas respectivas cargas horárias e
  5. inscrição do GTM na Formação Inicial do PIM.

A documentação completa deve ser enviada por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com.

Os modelos das documentações referidas estão disponíveis abaixo. A adesão se efetivará após o cumprimento do disposto nos subitens acima e a publicação da Portaria de Habilitação no Diário Oficial do Estado.

Confira os modelos de documentos abaixo:

  1. Termo de Adesão
  2. Modelo de Decreto para Nomeação do GTM
  3. Formulário para Cadastro de Usuários no SISPIM
  4. Modelo de Ofício com meta de indivíduos e nº de visitadores
  5. Comprovante de preenchimento do formulário de Inscrição (print do formulário ou comprovante encaminhado por e-mail)

AMPLIAÇÃO

A ampliação se efetivará após a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.

A partir de 01/09: Publicação da portaria de habilitação indicando a meta de atendimento dos municípios que aderiram ou ampliaram o PIM

Após análise das documentações pela Comissão Julgadora (26 a 31/08), a publicação da portaria de habilitação indicando a meta de atendimento dos municípios que aderiram ou ampliaram o PIM ocorrerá a partir de 01 de setembro nesta página e no site da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS).

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Cadernos PIM

ADESÃO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

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Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato com o Grupo Técnico Estadual (GTE).

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