Estimadas equipes municipais do Primeira Infância Melhor (PIM),
em cumprimento à legislação eleitoral e à jurisprudência vigentes em 2022, fica vedada a ostentação de logo de governo pelas equipes estadual e municipais do PIM a partir do dia 02/07/2022 até o final das eleições de 2022.
Desta forma, os sites e redes sociais das equipes municipais do Primeira Infância Melhor (PIM) bem como os materiais distribuídos (tais como réguas, folders e mini livros), NÃO PODEM conter a logo de governo “RSGov Novas Façanhas” durante todo o período eleitoral, sendo permitida apenas a ostentação do brasão do Estado. Caso sejam distribuídos materiais que contenham a logo de governo “RS Novas Façanhas”, esta deve ser completamente coberta de modo a ocultá-la.
Para mais informações sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral, consulte o Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais – Eleições 2022 da PGE-RS.
Coordenação Estadual do Primeira Infância Melhor (PIM).