Nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h, será transmitido o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul que propiciará o diálogo entre pessoas e instituições responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região Sul. O Primeira Infância Melhor (PIM) e o Governo do Rio Grande do Sul foram convidados a aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Esta solenidade dará início ao encontro que vem a ser uma ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Pacto Nacional pela primeira infância já reúne mais de 200 instituições e converge com os objetivos da Agenda 2030.

O grande foco da cerimônia é sensibilizar os profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como, por exemplo, desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) públicos(as) e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outros.

 As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto de 2021 e podem ser feitas por meio do botão a seguir.

O seminário ainda disponibilizará apresentação cultural, exposição oral, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas, palestrantes e participantes. Também serão realizados dez workshops temáticos, nos quais as pessoas participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Os workshops contarão com equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância. 

Em formato virtual, o seminário será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, com expectativa de participação de aproximadamente 10 mil participantes de todo país. A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.

Para mais informações, acesse a programação.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.