PIM-Assembleia-RNPI

O Primeira Infância Melhor (PIM) participou da Assembleia da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) que reuniu mais de cinquenta organizações governamentais e não-governamentais nos dias 17 e 18 de novembro no Rio de Janeiro. O objetivo principal da Assembleia foi apresentar o balanço das atividades em 2016 e debater e determinar ações em rede para 2017. Outro destaque foi a eleição de cinco novos integrantes do Grupo Gestor da RNPI, que terão mandato até o fim de 2019.

Crise financeira e Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC 55), programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e implementação do Marco Legal da Primeira Infância e dos Planos Municipais pela Primeira Infância foram alguns dos temas debatidos.

O PIM, representado por Kelly Cristine Cunha e Carolina Drügg apresentaram a proposta de qualificação dos Planos Municipais da Política que são realizados anualmente pelas equipes municipais do PIM. A ideia é incorporar ao instrumento de planejamento do PIM as ações finalísticas propostas pelo Plano Nacional Primeira Infância e incentivar os municípios a integrarem outras políticas na elaboração do documento.

As organizações presentes tiveram acesso ao relatório das atividades da secretaria executiva da RNPI, realizada pelo Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP). Na oportunidade, foi apresentado o balanço financeiro de cada uma das linhas de ação: desenvolvimento institucional, advocacy e comunicação. também foi apresentado o balanço dos projetos em curso e recém-finalizado, entre eles a primeira fase da campanha Criança é Prioridade, que sensibilizou candidatos

Durante a Assembleia os participantes refletiram sobre sobre intersetorialidade e pensaram ações para 2017, no contexto do Marco Legal da Primeira Infância e dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Também debateram sobre a conjuntura política atual e o que a PEC 55, em tramitação no Senado, irá representar na garantia dos direitos da criança.

Diante do panorama, a Assembleia aprovou a articulação da RNPI com outros coletivos em resposta a aprovação iminente da PEC 55. Outro ponto debatido foi o programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), lançado pelo governo federal em setembro, mas ainda em elaboração. A Assembleia validou que um grupo integrante da Rede Nacional Primeira Infância esteja mais próxima aos desenvolvedores do programa, em representação ao coletivo, levando considerações sobre as premissas e condições técnicas necessárias para o desenvolvimento integral da criança no seu contexto familiar.

Após a aprovação do Plano de Ação 2017, a Assembleia participou de um painel sobre Sustentabilidade de redes, sobre os desafios de governança e financiamento.

Novos integrantes do Grupo Gestor da RNPI

No fim da assembleia, foram anunciadas as cinco novas organizações integrantes do Grupo Gestor da RNPI: Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Aldeias Infantis SOS Brasil, Pastoral da Criança e Instituto Viva Infância, que cumprirão um mandato de três anos, até dezembro de 2019. As novas organizações eleitas somam-se a outras seis, que já integram o Grupo Gestor: Instituto Alana, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Fundação Abrinq, Estrategia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), Avante, e Centro de Pesquisa, Psicanálise e Linguagem (CPPL).

Fonte: RNPI