A Themis e o Fórum Aborto Legal RS publicaram em fevereiro de 2021 o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual e um vídeo explicativo sobre o tema. 

O material tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo explicações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país e elencando também os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul. 

A edição 2020 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 mostrou que 181 estupros são registrados por dia no país – e 57,9% das vítimas têm até 13 anos. A gravidez que decorre por abuso sexual é um dos casos nos quais o aborto é permitido por lei, mas a pandemia de coronavírus aumentou ainda mais os obstáculos para o acesso aos serviços de saúde, especialmente para as mulheres e meninas mais pobres.

Em formato de e-book, o guia foi elaborado durante o projeto “Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia. Os resultados do projeto serão apresentados na quinta-feira (25/2), durante a Plenária ampliada do Fórum Aborto Legal Rio Grande do Sul. 

Além da contribuição da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e do Fórum Aborto Legal RS, o texto do guia teve apoio e cooperação do Ministério Público Federal.

Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual

Download do Guia

Vídeo Aborto Legal e Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual

Assista no YouTube

Fonte: Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos