SES lança novo edital de adesão e ampliação do PIM

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou nesta segunda-feira (01/06) o novo edital de chamamento público para que os municípios apresentem propostas de adesão ou ampliação da meta de atendimento do programa Primeira Infância Melhor (PIM). O prazo para envio das propostas é até 15 de novembro deste ano. 

 A adesão e ampliação estão condicionadas à existência de vagas, conforme o recurso financeiro disponível para o componente IV do PIAPS, previsto na Portaria SES nº 69/2026. O teto orçamentário para as adesões ou ampliações, no exercício de 2026, é de R$ 1.404.000,00 (um milhão e quatrocentos e quatro mil reais). 

Mais informações estão disponíveis na página de Adesão e Ampliação do PIM.