O processo de adesão ao programa ocorre após as prefeituras oficializarem à Secretaria Estadual da Saúde (SES) o interesse em aderir ao programa, cuja formalização ocorre através da assinatura do Termo de Adesão, conforme a Portaria nº 578/2013, e a Lei 12.544/2006 alterada na Lei 14.594/2014.

Primeira edição do PIM Debate de 2021 será dia 28 de abril, das 10h às 11h30, com participação do advogado Pedro Hartung.

Texto trata dos processos de adaptação conduzidos por pesquisadores e gestores do PIM para que as ações do programa mantivessem os impactos a mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade mesmo em tempos de pandemia.

O material tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo explicações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país e elencando também os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul.

Um agradecimento a todos e todas que contribuíram na construção dessa história com seus olhares dedicados.

Determinação publicada no Diário Oficial da União comunica o cumprimento da prorrogação do benefício salário maternidade para todas as mulheres trabalhadoras que recolhem a contribuição para o INSS.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, publicou e divulgou na quarta-feira (31/3), um guia de vacinação para gestores municipais.