CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO RS PARA ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DO PIM
09/05/2022 – A Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), representada neste ato pela secretária da Saúde, Arita Gilda Hubner Bergmann, torna pública a abertura do edital de chamamento público aos municípios do estado do Rio Grande do Sul para apresentarem proposta de adesão ou ampliação de meta de atendimento do programa Primeira infância Melhor (PIM) com base no Decreto nº 56.061, de 29 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 635/2021 – Componente IV, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS, e em suas alterações.
09/05/2022
⬇️Edital de abertura
10/06/2022
⬇️Retificação
05/07/2022
⬇️Retificação
13/07/2022
⬇️Resultado preliminar de adesão ou ampliação
29/07/2022
⬇️Resultado final de adesão ou ampliação
06/09/2022
⬇️Portaria SES nº 926/2022 Amplia a meta dos municípios do Primeira Infância Melhor
05/10/2022
⬇️ Portaria SES nº 1030/2022 Habilita municípios ao Primeira Infância Melhor
Cronograma 2022
Atualizado em 05/10/2022
09/05 a 05/06: Envio de propostas para adesão ou ampliação do PIM pelos municípios
09/05 a 05/06: Envio de propostas para adesão ou ampliação do PIM pelos municípios
…
ADESÃO
Todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul que ainda não possuem habilitação a esta política podem apresentar proposta para aderir ao PIM. A proposta deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em aderir ao programa, conforme Anexo I do edital.
O ofício deve informar:
-
- estimativa de crianças menores de quatro anos;
- estimativa do número total de gestantes no município;
- meta prevista de indivíduos (crianças e gestantes) a serem atendidos;
- a forma de contratação pretendida para os visitadores;
- o número de visitadores com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
- especificações do município e
- porte populacional.
O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deve ser descrito “Nome do Município – proposta de adesão ao PIM”.
O prazo limite para envio de propostas é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo não serão consideradas.
Baixe o modelo de documento de adesão para envio a seguir:
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AMPLIAÇÃO
Podem apresentar proposta para ampliar a meta de atendimento do PIM, todos os municípios do Rio Grande do Sul que:
a) tenham alcançado, no mínimo, 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital e
b) tenham equipe completa do Grupo Técnico Municipal e monitores/supervisores devidamente registrados no SisPIM, na competência de abril de 2022.
A proposta para ampliação deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal manifestando interesse em ampliar o programa, conforme modelo apresentado a seguir.
O ofício manifestando interesse em ampliar deve informar:
-
- estimativa de crianças menores de quatro anos no município;
- estimativa do número total de gestantes no município;
- meta atual de indivíduos para atendimento, conforme Portaria Estadual nº 857/2021;
- meta prevista de novos indivíduos para atendimento;
- totalização da meta de atendimento (soma da meta atual e da meta solicitada na ampliação);
- forma de contratação pretendida para os novos visitadores;
- o número de novos visitadores previstos com sua respectiva carga horária semanal de trabalho;
- informações sobre os monitores/supervisores;
- especificações do município e
- porte populacional.
O ofício deve ser encaminhado por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com. No campo assunto do e-mail, deverá ser descrito “Nome do Município – proposta de ampliação do PIM”. O prazo limite para envio da proposta é 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2022. Propostas enviadas após este prazo, não serão consideradas.
Baixe o modelo de documento de ampliação para envio a seguir:
08/07: Resultado preliminar das propostas de adesão ou ampliação
Resultado preliminar das PROPOSTAS VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas preliminarmente validadas |
Observações
|
Aceguá | 7ª | Sul | 80 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Cerrito | 3ª | Sul | 80 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Charrua | 11ª | Norte | 12 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Coqueiros do Sul | 6ª | Norte | 48 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Dom Pedrito | 7ª | Sul | 120 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Glorinha | 1ª | Metropolitana | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Gramado dos Loureiros | 15ª | Norte | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Itaqui | 10ª | Centro Oeste | 64 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Jaquirana | 5ª | Serra | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Lagoa Vermelha | 6ª | Norte | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Lavras do Sul | 7ª | Sul | 84 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Mata | 4ª | Centro Oeste | 80 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Mato Castelhano | 6ª | Norte | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Montenegro | 1ª | Metropolitana | 64 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Muitos Capões | 5ª | Serra | 112 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Nonoai | 11ª | Norte | 200 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Nova Esperança do Sul | 4ª | Centro Oeste | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Paulo Bento | 11ª | Norte | 16 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Pontão | 6ª | Norte | 120 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Ronda Alta | 15ª | Norte | 100 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Santa Margarida do Sul | 10ª | Centro Oeste | 120 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Santo Ângelo | 12ª | Missioneira | 240 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Santo Antônio do Planalto | 6ª | Norte | 20 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
São Lourenço do Sul | 3ª | Sul | 120 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
São Vendelino | 5ª | Serra | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
Sentinela do Sul | 1ª | Metropolitana | 32 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Veranópolis | 5ª | Serra | 100 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Vila Nova do Sul | 4ª | Centro Oeste | 80 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº 843/2021), conforme informado na proposta |
TOTAL | 2212 |
Resultado preliminar das PROPOSTAS VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO DA META do Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas preliminarmente validadas |
Observações
|
Alvorada | 1ª | Metropolitana | 192 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Cambará do Sul | 1ª | Metropolitana | 100 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta |
Candiota | 7ª | Sul | 100 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Ciríaco | 6ª | Norte | 25 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Cristal | 1ª | Metropolitana | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta |
Engenho Velho | 15ª | Norte | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Inhacorá | 17ª | Missioneira | 16 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Júlio de Castilhos | 4ª | Centro Oeste | 32 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Pinheirinho do Vale | 2ª | Norte | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Santa Maria | 4ª | Centro Oeste | 32 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município |
Santa Vitória do Palmar | 3ª | Sul | 20 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
São Francisco de Assis | 4ª | Centro Oeste | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com o teto de indivíduos a serem acompanhados por visitador (PT SES nº843/2021), conforme informado na proposta |
São Nicolau | 12ª | Missioneira | 40 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município |
São Sebastião do Caí | 1ª | Metropolitana | 64 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Sapucaia do Sul | 1ª | Metropolitana | 192 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Soledade | 6ª | Norte | 20 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Tapejara | 6ª | Norte | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Tenente Portela | 2ª | Norte | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município |
Tramandaí | 18ª | Metropolitana | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
Três Forquilhas | 18ª | Metropolitana | 60 | Número de vagas aprovado de acordo com a solicitação do município. |
TOTAL | 1253 |
|
Resultado preliminar das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO DA META DE ATENDIMENTO do PIM:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas solicitadas |
Justificativa
|
Alpestre | 2ª | Norte | 80 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital n°01/2022 (Sem registro no SisPIM de Monitor) |
Coronel Bicaco | 15ª | Norte | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor) |
Fontoura Xavier | 6ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social |
Miraguaí | 15ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital) |
Redentora | 15ª | Norte | 140 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Saúde) |
Rio dos Índios | 11ª | Norte | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Educação) |
Santa Cruz do Sul | 13ª | Vales | 80 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social e Educação) |
Senador Salgado Filho | 14ª | Missioneira | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor) |
Total | 440 |
15 a 22/07: Interposição de recurso
Poderá ser interposto recurso no período de 15 a 22 de julho, por meio de e-mail enviado para o endereço editalpim@gmail.com, que será avaliado pela Comissão Técnica de Julgamento. No campo assunto do e-mail, deverá ser descrito “Nome do Município – recurso edital PIM”.
29/07: Resultado final das propostas de adesão ou ampliação
Resultado final das propostas VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas |
Aceguá | 7ª | Sul | 80 |
Cerrito | 3ª | Sul | 80 |
Charrua | 11ª | Norte | 12 |
Coqueiros do Sul | 6ª | Norte | 48 |
Dom Pedrito | 7ª | Sul | 120 |
Glorinha | 1ª | Metropolitana | 40 |
Gramado dos Loureiros | 15ª | Norte | 40 |
Itaqui | 10ª | Centro Oeste | 64 |
Jaquirana | 5ª | Serra | 40 |
Lagoa Vermelha | 6ª | Norte | 40 |
Lavras do Sul | 7ª | Sul | 84 |
Mata | 4ª | Centro Oeste | 80 |
Mato Castelhano | 6ª | Norte | 60 |
Montenegro | 1ª | Metropolitana | 64 |
Muitos Capões | 5ª | Serra | 112 |
Nonoai | 11ª | Norte | 200 |
Nova Esperança do Sul | 4ª | Centro Oeste | 60 |
Paulo Bento | 11ª | Norte | 16 |
Pontão | 6ª | Norte | 120 |
Ronda Alta | 15ª | Norte | 100 |
Santa Margarida do Sul | 10ª | Centro Oeste | 120 |
Santo Ângelo | 12ª | Missioneira | 240 |
Santo Antônio do Planalto | 6ª | Norte | 20 |
São Lourenço do Sul | 3ª | Sul | 120 |
São Vendelino | 5ª | Serra | 40 |
Sentinela do Sul | 1ª | Metropolitana | 32 |
Veranópolis | 5ª | Serra | 100 |
Vila Nova do Sul | 4ª | Centro Oeste | 80 |
TOTAL | 2212 vagas validadas para adesão |
Resultado final das propostas VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO da meta do Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas |
Alpestre | 2ª | Norte | 80 |
Alvorada | 1ª | Metropolitana | 192 |
Cambará do Sul | 1ª | Metropolitana | 100 |
Candiota | 7ª | Sul | 100 |
Ciríaco | 6ª | Norte | 25 |
Coronel Bicaco | 15ª | Norte | 20 |
Cristal | 1ª | Metropolitana | 60 |
Engenho Velho | 15ª | Norte | 40 |
Inhacorá | 17ª | Missioneira | 16 |
Júlio de Castilhos | 4ª | Centro Oeste | 32 |
Pinheirinho do Vale | 2ª | Norte | 40 |
Redentora | 15ª | Norte | 140 |
Rio dos Índios | 11ª | Norte | 20 |
Santa Cruz do Sul | 13ª | Vales | 80 |
Santa Maria | 4ª | Centro Oeste | 32 |
Santa Vitória do Palmar | 3ª | Sul | 20 |
São Francisco de Assis | 4ª | Centro Oeste | 40 |
São Nicolau | 12ª | Missioneira | 40 |
São Sebastião do Caí | 1ª | Metropolitana | 64 |
Sapucaia do Sul | 1ª | Metropolitana | 192 |
Soledade | 6ª | Norte | 20 |
Tapejara | 6ª | Norte | 60 |
Tenente Portela | 2ª | Norte | 60 |
Tramandaí | 18ª | Metropolitana | 60 |
Três Forquilhas | 18ª | Metropolitana | 60 |
TOTAL | 1593 vagas validadas para ampliação |
Resultado final das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO da meta de atendimento do PIM:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas solicitadas | Justificativa |
Fontoura Xavier | 6ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social |
Miraguaí | 15ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital) |
Senador Salgado Filho | 14ª | Missioneira | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor) |
O trâmite para os municípios que tiveram proposta de adesão e de ampliação validadas ocorrerá dentro das regras estipuladas e do cronograma constante no Edital SES/RS nº 01/2022 e suas alterações.
29/07: Resultado final das propostas de adesão ou ampliação
Resultado final das propostas VALIDADAS DE ADESÃO ao Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas
Aceguá | 7ª | Sul | 80
Cerrito | 3ª | Sul | 80
Charrua | 11ª | Norte | 12
Coqueiros do Sul | 6ª | Norte | 48
Dom Pedrito | 7ª | Sul | 120
Glorinha | 1ª | Metropolitana | 40
Gramado dos Loureiros | 15ª | Norte | 40
Itaqui | 10ª | Centro Oeste | 64
Jaquirana | 5ª | Serra | 40
Lagoa Vermelha | 6ª | Norte | 40
Lavras do Sul | 7ª | Sul | 84
Mata | 4ª | Centro Oeste | 80
Mato Castelhano | 6ª | Norte | 60
Montenegro | 1ª | Metropolitana | 64
Muitos Capões | 5ª | Serra | 112
Nonoai | 11ª | Norte | 200
Nova Esperança do Sul | 4ª | Centro Oeste | 60
Paulo Bento | 11ª | Norte | 16
Pontão | 6ª | Norte | 120
Ronda Alta | 15ª | Norte | 100
Santa Margarida do Sul | 10ª | Centro Oeste | 120
Santo Ângelo | 12ª | Missioneira | 240
Santo Antônio do Planalto | 6ª | Norte | 20
São Lourenço do Sul | 3ª | Sul | 120
São Vendelino | 5ª | Serra | 40
Sentinela do Sul | 1ª | Metropolitana | 32
Veranópolis | 5ª | Serra | 100
Vila Nova do Sul | 4ª | Centro Oeste | 80
TOTAL: 2212 vagas validadas para adesão
Resultado final das propostas VALIDADAS DE AMPLIAÇÃO da meta do Primeira Infância Melhor:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas validadas
Alpestre | 2ª | Norte | 80
Alvorada | 1ª | Metropolitana | 192
Cambará do Sul | 1ª | Metropolitana | 100
Candiota | 7ª | Sul | 100
Ciríaco | 6ª | Norte | 25
Coronel Bicaco | 15ª | Norte | 20
Cristal | 1ª | Metropolitana | 60
Engenho Velho | 15ª | Norte | 40
Inhacorá | 17ª | Missioneira | 16
Júlio de Castilhos | 4ª | Centro Oeste | 32
Pinheirinho do Vale | 2ª | Norte | 40
Redentora | 15ª | Norte | 140
Rio dos Índios | 11ª | Norte | 20
Santa Cruz do Sul | 13ª | Vales | 80
Santa Maria | 4ª | Centro Oeste | 32
Santa Vitória do Palmar | 3ª | Sul | 20
São Francisco de Assis | 4ª | Centro Oeste | 40
São Nicolau | 12ª | Missioneira | 40
São Sebastião do Caí | 1ª | Metropolitana | 64
Sapucaia do Sul | 1ª | Metropolitana | 192
Soledade | 6ª | Norte | 20
Tapejara | 6ª | Norte | 60
Tenente Portela | 2ª | Norte | 60
Tramandaí | 18ª | Metropolitana | 60
Três Forquilhas | 18ª | Metropolitana | 60
TOTAL: 1593 vagas validadas para ampliação
Resultado final das propostas DESCLASSIFICADAS PARA AMPLIAÇÃO da meta de atendimento do PIM:
Município | CRS | Macrorregião | Vagas solicitadas | Justificativa
Fontoura Xavier | 6ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de GTM Assistência Social
Miraguaí | 15ª | Norte | 40 | Não atende ao critério “a” do item 4.1 do Edital (Não alcançou 70% da meta de atendimento, conforme previsto na Portaria Estadual nº 857/2021, em pelo menos um dos meses de 2022 até a data de publicação deste edital)
Senador Salgado Filho | 14ª | Missioneira | 20 | Não atende ao critério “b” do item 4.1 do Edital (Sem registro no SisPIM de Monitor)
O trâmite para os municípios que tiveram proposta de adesão e de ampliação validadas ocorrerá dentro das regras estipuladas e do cronograma constante no Edital SES/RS nº 01/2022 e suas alterações.
30/07 a 26/08: Envio das documentações pelos municípios com propostas de adesão validadas
30/07 a 26/08: Envio das documentações pelos municípios com propostas de adesão validadas
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ADESÃO
O município que tiver sua proposta de adesão aprovada terá o período de 30 de julho a 26 de agosto de 2022 para enviar a seguinte documentação:
- termo de adesão assinado;
- cópia do decreto ou portaria de nomeação do Grupo Técnico Municipal (GTM);
- formulário de cadastro de usuário no SisPIM preenchido de, pelo menos, um GTM;
- ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) contendo a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Programa e o número de visitadores necessários, com suas respectivas cargas horárias e
- inscrição do GTM na Formação Inicial do PIM.
A documentação completa deve ser enviada por meio de correio eletrônico para o endereço editalpim@gmail.com.
Os modelos das documentações referidas estão disponíveis abaixo. A adesão se efetivará após o cumprimento do disposto nos subitens acima e a publicação da Portaria de Habilitação no Diário Oficial do Estado.
Confira os modelos de documentos abaixo:
- Termo de Adesão
- Modelo de Decreto para Nomeação do GTM
- Formulário para Cadastro de Usuários no SISPIM
- Modelo de Ofício com meta de indivíduos e nº de visitadores
- Comprovante de preenchimento do formulário de Inscrição (print do formulário ou comprovante encaminhado por e-mail)
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AMPLIAÇÃO
A ampliação se efetivará após a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
A partir de 01/09: Publicação da portaria de habilitação indicando a meta de atendimento dos municípios que aderiram ou ampliaram o PIM
Portaria SES nº 926/2022 – Amplia a meta dos municípios do Primeira Infância Melhor
Portaria SES nº1030/2022 – Habilita municípios ao Primeira Infância Melhor