DAPPS e CEVS atualizam orientações técnicas de atendimento em casos de microcefalia

Se os efeitos da pandemia do novo coronavírus afetam a toda a sociedade, as famílias de crianças com microcefalia ficam em situação ainda mais vulnerável. Para minimizar alguns dos efeitos negativos, o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da Secretaria Estadual da Saúde (SES) em conjunto com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) revisaram a Nota Técnica sobre a Microcefalia e alterações do Sistema Nervoso Central, publicada em 2016. O documento traz orientações relacionadas ao atendimento deste público em nível estadual e municipal durante a atual situação epidemiológica.

O documento intitulado “Atenção à Saúde na vigilância e assistência da microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central (SNC)” aborda esclarecimentos referentes às definições, fluxos e atribuições dos componentes da rede de atenção na assistência de gestantes e/ou crianças nesta situação, desde a prevenção até o diagnóstico, e toda a conduta a ser adotada em caso de confirmação.

Ainda, o documento reforça a atuação em nível estadual central do Primeira Infância Melhor (PIM), alinhado ao Programa Criança Feliz (PCF) no Rio Grande do Sul, tendo os visitadores enquanto agentes mobilizadores da rede de serviços, funcionando como porta de entrada para os usuários na rede ampliada de serviços, dada sua atuação intersetorial entre Saúde, Assistência Social e Educação. Desta forma, destaca a verificação junto às coordenadorias regionais se a criança com microcefalia está sendo acompanhada, além de capilarizar as informações registradas pelo Grupo Técnico Municipal (GTM) e, no caso do Programa Criança Feliz, o Comitê Gestor Municipal (CGM) a respeito do acompanhamento das gestantes, crianças e suas famílias.

Já em nível estadual regional, destaca que cabe às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) criar um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Saúde da Criança, PIM/PCF, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Saúde da Pessoa com Deficiência para monitoramento e análise periódica dos casos de crianças e de gestantes, junto aos municípios com registrados no RESP.

E, em nível municipal, ressalta que cabe ao município com PIM/PCF implantado, buscar viabilizar o atendimento às famílias com crianças diagnosticadas com microcefalia e outras deficiências. Neste sentido, também de acordo com o documento, a SES considera de fundamental importância a inserção das crianças com diagnóstico de microcefalia e famílias no atendimento domiciliar semanal realizado pelo PIM para além de proporcionar orientações aos familiares/cuidadores referentes à situação de saúde e incentivar a promoção e fortalecimento do vínculo afetivo, além da adesão ao serviço de reabilitação e estimulação precoce que trabalhem o desenvolvimento integral da criança com deficiência. Sendo que caberá ao Grupo Técnico Municipal do PIM/Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, responsabilizar-se por organizar as informações relacionadas à família e sua criança e repassá-las aos serviços que prestam o(s) atendimento(s).

Nota Técnica

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