No dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio, data que serve como um momento de conscientização da importância e preservação do povo indígena ao nosso país. Em todas ações do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), a cultura e as experiências de cada comunidade atendida são valorizadas. Contudo, existem especificidades que precisam ser consideradas no que diz respeito à adaptação da metodologia do PIM, principalmente nas comunidades tradicionais: indígenas e quilombolas.
A primeira experiência do PIM em comunidade indígena aconteceu nos municípios de Engenho Velho e Redentora. Além dos gestores municipais, as lideranças indígenas foram consultadas sobre seu interesse e como o processo aconteceria. Aos municípios que implantam o programa em áreas indígenas, orienta-se que os Visitadores pertençam à comunidade, sejam indígenas e falem a língua materna. Tais critérios são embasados na manutenção e fortalecimento da cultura (Verch, 2017).
Em relação a comunidades indígenas no Rio Grande do Sul (RS), o estado possui 62 municípios com área indígena, entre as etnias Kaingang, Guarani e Charrua, somando mais de 23 mil indígenas aldeados, sendo que aproximadamente 3 mil é composta por população infantil menor de 6 anos. Grande parte da população indígena encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica.
O número de terras indígenas regularizadas no RS é muito baixo, constam 20 registros de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa ou nenhuma infraestrutura. A vulnerabilidade contribui para que cerca de 4.272 famílias indígenas estejam como beneficiárias e acompanhados pelo programa Bolsa Família (Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 2016).
No que se refere à população infantil indígena, 55,94% das crianças de 0 a 5 anos apresentaram risco de sobrepeso ou obesidade, sendo que esses dados têm como base aqueles indígenas que acessaram os serviços de saúde no ano de 2014 (Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, 2016). Outro dado preocupante é o alto coeficiente de mortalidade infantil.
A inserção do PIM nestes espaços está permeada pelo viés de auxiliar na diminuição da mortalidade infantil e qualificar outros indicadores de saúde que não acompanham as melhorias do restante da população (Verch, 2017). Ao longo da sua história, o PIM atendeu, em 14 Comunidades Indígenas, 643 famílias, 109 gestantes e 885 Crianças.
Referências:
Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Plano Estadual de Saúde: 2016/2019. Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão (org). Porto Alegre, 2016, p.70.
VERCH, K. Primeira Infância Melhor: Transformando a atenção aos primeiros anos de vida na América Latina: Desafios e conquistas de uma política pública no sul do Brasil. Washington, DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2017.