O Primeira Infância Melhor (PIM) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) concluíram a primeira fase do estudo onde foi desenvolvido novo indicador para a primeira infância. Através de um relatório metodológico foi apresentado o índice para identificação do público-alvo do PIM em todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Desde a criação do PIM, em 2003, tem-se como preocupação constante o aprimoramento da metodologia de identificação de famílias em maior vulnerabilidade, com fins de aperfeiçoar o planejamento da gestão da Política. Em 2015, a partir da fundamentação teórica do Programa, e com a parceria dos técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), a FEE elaborou uma metodologia para a concepção do que se identifica como público-alvo do PIM.

O objetivo do trabalho foi investigar o tamanho da população de crianças em situação de risco e localizá-las nos 497 municípios que compõem o Estado. Para a construção do público-alvo do PIM, a metodologia utilizada considerou as determinações estabelecidas pela equipe do programa, adaptando o referencial teórico dos estudos nacionais sobre identificação de população em situação de risco  e dos critérios utilizados para a partilha de recursos na Política Nacional de Assistência Social (Pnas). De maneira geral, combinou-se o arcabouço conceitual de Ricardo Paes de Barros e Bernardo Alves Furtado com a aplicação de contagem de pessoas em vulnerabilidade da Pnas.

A metodologia empregada contempla cinco dimensões de indicadores:

  • Vulnerabilidade social
  • Acesso ao conhecimento
  • Escassez de recursos
  • Desenvolvimento infantojuvenil
  • Condições habitacionais

Assim, considera-se público-alvo do PIM o conjunto de crianças de até cinco anos de idade pertencentes a famílias que apresentem pelo menos um dos indicadores em qualquer uma das dimensões consideradas neste estudo. As informações utilizadas estão presentes nos microdados do Censo Demográfico 2010. Compatibilizando os dados do Censo Demográfico 2010 com a estrutura etária dos municípios do RS, verifica-se que, em 2014, 64,3% das crianças com idade até cinco anos são consideradas alvo do PIM.

A partir deste mês, o estudo entra em sua segunda fase onde o indicador passará pela análise de outros pesquisadores da área.  Além disso, diante do ineditismo da proposta, será constituído um grupo de trabalho intersetorial para aperfeiçoamento do cálculo com participação de outras pastas do governo para colaborar na construção do indicador.

Espera-se, dentre outras finalidades, que o estudo contribua na gestão do programa, com possíveis ganhos em logística, por exemplo, em especial na alocação de pessoal nas diversas localidades. Importante ressaltar que o mapeamento não se encerra neste critério. Em complementação ao indicador, são também utilizados critérios para seleção de áreas/comunidades com instrumento próprio – “Situação da Primeira Infância” -, bem como critérios de seleção de famílias com possíveis escalas de risco.

Relatório Metodológico – Identificação do Público-Alvo do PIM


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Seguem abaixo, na íntegra, os documentos resultados do estudo da FEE com o PIM que apresentam dados consolidados por município.