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O secretário adjunto da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e atual coordenador do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), Francisco Paz, avalia que o Estado é referência na formulação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Segundo ele, a sua implementação no Estado vai reafirmar ainda mais o PIM como programa prioritário, com preferência no recebimento dos recursos do Tesouro do Estado.

O chamado Marco Legal pela Infância foi instituído por lei Federal sancionada em 8 de março, dia Internacional da Mulher. Paz considera a nova política um instrumento de importante avanço no cuidado à criança no Brasil. Tem como principais medidas, o acolhimento  às famílias com crianças menores de seis anos e a ampliação da licença paternidade de oito para 20 dias.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro na implementação de um programa voltado para a melhoria da qualidade do desenvolvimento na primeira Infância. Criado em 2003, o PIM conta com visitadores nos municípios que acompanham as famílias e suas crianças desde a gestação até os seis anos de idade. Atualmente, o PIM é reconhecido no país e no exterior como experiência exitosa. São mais de 51,9 mil famílias atendidas, 57,1 crianças, 7,7 mil gestantes em 246 municípios. Além disso, o programa tornou-se política Pública de Estado e influenciou na formação da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Câmara de Deputados, em funcionamento desde 2011.

Em âmbito estadual, será lançada na próxima segunda-feira (14), às 10 horas, a Frente Parlamentar pela Infância, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O PIM é parceiro na formulação de propostas da Frente Parlamentar que tem por objetivo criar a Rede Estadual pela Primeira Infância.

Agradecimento

A Equipe do PIM agradece a ex-coordenadora Leila Almeida que esteve à frente do programa até o dia 10 de março de 2016. A partir desta sexta-feira, dia 11, o PIM passa a ser coordenado pelo secretário adjunto da SES/RS, Francisco Paz, em conjunto com Gisele Silva.

Fonte: SES