O Grupo Técnico Estadual (GTE) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) realizou nesta quarta-feira (26), o encontro virtual com os municípios que tiveram proposta de adesão contemplada no resultado final do Edital SES/RS 01/2023, para orientar e esclarecer possíveis dúvidas sobre os próximos passos para a formalização da adesão ao Programa. O encontro faz parte do plano de ação de apoio técnico aos novos municípios, os quais serão acompanhados por representantes do GTE lotados na sede do PIM, em Porto Alegre, bem como por representantes que atuam nas coordenadorias regionais de saúde, durante todo o processo de implantação.
Conforme resultado final do edital publicado no dia 20 no site do PIM e da Secretaria Estadual da Saúde (SES), 28 municípios tiveram suas propostas validadas para adesão e 19 municípios para ampliação do programa, totalizando 3.177 novas vagas de atendimento para gestantes e crianças.
Conduziram o encontro a chefe da Divisão da Primeira Infância, Carolina de Vasconcelos Drügg, e a chefe de Seção, Marília Bianchini. Ao longo da reunião, os municípios foram orientados a enviar, até dia 07 de maio, para o mail editalpim@gmail.com os seguintes documentos: Termo de Adesão; Decreto de Nomeação do Grupo Técnico Municipal; Formulário de Cadastro de Usuários no SISPIM; ofício com meta de indivíduos e número de visitadores e; comprovante de preenchimento do formulário de inscrição na Formação Introdutória do Programa para a formalização da adesão.
Modelos destes documentos podem ser encontrados no site do PIM.
Após a formalização da adesão, será publicada a Portaria de habilitação do município ao PIM, a partir de 15 de maio. Com a portaria de habilitação, os municípios passam a receber o incentivo financeiro estadual para executar o Programa.
Fonte: SES/RS